DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 23
PORTARIA Nº 855/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º 
da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que cria a Câmara de Ensino de 
Graduação - CAEG. CONSIDERANDO o resultado da eleição para membros 
Docentes e Discentes da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG do 
Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, processo 
nº 01.02.011304.011318/2024-91, conforme Edital nº 001/2024-CAAI/
PROPLAN/UEA. RESOLVE: DESIGNAR para mandato de um ano os 
membros eleitos para comporem a Câmara de Ensino de Graduação 
(CAEG) da Universidade do Estado do Amazonas:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Clodoaldo Pires Araújo (Titular)
Docente das Unidades Acadêmicas do 
Interior
02
Deolinda Lucianne Ferreira 
Garcia (Suplente)
Docente das Unidades Acadêmicas do 
Interior
03
Clairon Lima Pinheiro (Titular)
Docente das Unidades Acadêmicas da 
Capital
04
Odirlei Arruda Malaspina 
(Suplente)
Docente das Unidades Acadêmicas da 
Capital
05
Samira Lima Carneiro (Titular)
Discente de graduação das Unidades 
Acadêmicas do Interior
06
Breno Arcendino Valente de 
Souza (Suplente)
Discente de graduação das Unidades 
Acadêmicas do Interior
07
Rodrigo Alves Cavalcante 
(Titular)
Discente de graduação das Unidades 
Acadêmicas da Capital
08 Davi Farias Cardoso (Suplente)
Discente de graduação das Unidades 
Acadêmicas da Capital
09
Ademar Henriques da Silva 
Filho (Titular)
Coordenador de curso
10
Arthur Ribeiro Costa e Silva 
(Suplente)
Coordenador de curso
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de Setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193797#23#197399/>
Protocolo 193797
<#E.G.B#193798#23#197400>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a SAAE SERVIÇOS AUTONOMOS DE 
ÁGUA E ESGOTO DE MAUES; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato 
Administrativo N° 027/2023 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado 
entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa SAAE Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Maués, para dar continuidade a contratação 
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento 
de água potável e serviços de esgoto no Núcleo de Ensino Superior de 
Maués.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 
(doze) meses, pelo período de 23/08/2024 a 23/08/2025. DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato é R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e 
quatro reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001, Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903944; Nota de Empenho 
n. 2024NE0002652, emitida em 21/08/2024, no valor de R$ 72,00 (setenta 
e dois reais) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.010359/2024-60.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193798#23#197400/>
Protocolo 193798
<#E.G.B#193800#23#197402>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 019/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2022; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a 
título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados 
no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.024396/2024-56.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193800#23#197402/>
Protocolo 193800
<#E.G.B#193804#23#197406>
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024 ; PARTES Universidade 
Do Estado Do Amazonas - UEA e a Escola Superior de Enfermagem do 
Porto - ESENFC; OBJETO: cujo o objetivo fundamental e estabelecer uma 
cooperação académica, científica e cultural entre as duas instituições; DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será por 
5 (cinco) anos*; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.010186/2024-80.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193804#23#197406/>
Protocolo 193804
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#193690#23#197292>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 022/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Aliança de Misericórdia. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Isaac Madureira Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.300,94 
(cento e quarenta e oito mil, trezentos reais e noventa e quatro centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa 
Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão 
Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 038/2024, no valor de R$ 102.250,24 (cento e dois 
mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), e Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 039/2024, 
no valor de R$ 46.050,70 (quarenta e seis mil, cinquenta reais e setenta 
centavos), todas emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193690#23#197292/>
Protocolo 193690
<#E.G.B#193700#23#197302>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 023/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Jovens com uma Missão - Monte Salém. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Terezinha Batista Ammerman, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 113.101,76 (cento e treze mil, cento e um reais 
e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a 
Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 040/2024, no valor de R$ 
3.832,76 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), 
e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
041/2024, no valor de R$ 109.269,00 (cento e nove mil duzentos e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO