DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 033/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Valor Amazônico-AVA. RESPONSAVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Rosana do Nascimento Correia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de consumo, e serviço de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 141.318,49 (cento e quarenta e um mil trezentos 
e dezoito reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro 
a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte 
nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 057/2024, no valor de 
R$ 30.952,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e dois reais), e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 058/2024, no 
valor de R$ 110.366,49 (cento e dez mil trezentos e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), todas emitidas em 30/08/2024, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 30 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193717#26#197319/>
Protocolo 193717
<#E.G.B#193719#26#197321>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 035/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 035/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança e Adolescente com 
Câncer - GACC. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini Santos, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da contratação de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 059/2024, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/08/2024, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 30 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193719#26#197321/>
Protocolo 193719
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#193727#26#197329>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2020-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência com reajuste financeiro 
para continuidade da prestação do serviço. PRAZO: 12 meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.447,44. FISCAL: Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, 
Matrícula n.º 000849 e como suplente o colaborador Sr. Lincoln Caimo da 
Costa, Matrícula: 000995, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
014/2020-CIAMA. ASSINADO EM: 04/09/2024. 
Manaus, 09/09/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#193727#26#197329/>
Protocolo 193727
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#193687#26#197289>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a 
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
NOVA DATA DA SESSÃO: 10 de setembro de 2024, às 8h30min (horário 
local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança 
da informação através de Centro de Operações de Segurança ou Security 
Operations Center - SOC para monitoramento, gerenciamento, detecção 
e prevenção de incidentes, conforme condições e especificações técnicas 
constantes no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 09 de setembro de 2024
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#193687#26#197289/>
Protocolo 193687
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#193709#26#197311>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024 celebrado entre 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA 55.892.297. GABRIEL SILVA 
DE OLIVEIRA (CNPJ n. 55.892.297/0001-39).
OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO 
ONEROSO, do espaço localizado no Centro de Atendimento ao Turista - 
CAT, situado na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 666, Centro, na cidade de 
Manaus/AM, para comercialização de bombons regionais, conforme 
processo administrativo: 01.04.016508.000534/2024-00 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 12 (doze) 
meses a partir da assinatura do Termo de Cessão de Uso.
VALOR: O valor da mensal da concessão é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Manaus, 27 de agosto de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#193709#26#197311/>
Protocolo 193709
<#E.G.B#193831#26#197433>
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 - AMTUR - celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ERA - EMPRESA DE 
RADIODIFUSAO AMAZONIA LTDA (CNPJ n. 02.360.605/0001-19).
OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação da Empresa ERA 
- EMPRESA DE RADIODIFUSÃO AMAZÔNIA LTDA, para realização do 
projeto de divulgação da marca e do destino Amazonas no Festival de 
Cirandas de Manacapuru 2024, nos dias 30, 31/08 E 01/09/2024, conforme 
Processo Administrativo nº 01.04.016508.001830/2024-28 - SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO