DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 25
- pessoa física e jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 149.967,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta 
e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 049/2024, no valor de R$ 149.967,00 (cento e quarenta 
e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais), emitida em 29/08/2024, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193707#25#197309/>
Protocolo 193707
<#E.G.B#193708#25#197310>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 029/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio a Criança com Hiv - 
Casa Vhida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanente, serviço de terceiros - pessoa jurídica, 
serviço de terceiros - física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 145.817,98 (Cento e quarenta 
e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa 
Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão 
Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 050/2024, no valor de R$ 4.634,67 (quatro mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e Natureza 
de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 051/2024, 
no valor de R$ 141.183,31 (cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e 
três reais e trinta e um centavos), emitidas em 29/08/2024, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193708#25#197310/>
Protocolo 193708
<#E.G.B#193710#25#197312>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 030/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Luís Carlos de Carvalho, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes, serviço de terceiros - pessoa física e despesas 
trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
107.746,95 (Cento e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 052/2024, no valor de R$ 92.270,95 
(Noventa e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), 
e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
053/2024, no valor de R$ 15.476,00 (Quinze mil, quatrocentos e setenta 
e seis reais), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193710#25#197312/>
Protocolo 193710
<#E.G.B#193712#25#197314>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 031/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Missionária Evangélica Vida - Missão 
Vida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Josias de Almeida Lira, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 95.140,00 (noventa e cinco mil e cento e quarenta 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 054/2024, no valor de R$ 95.140,00 
(noventa e cinco mil e cento e quarenta reais), emitidas em 29/08/2024, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
setembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193712#25#197314/>
Protocolo 193712
<#E.G.B#193716#25#197318>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 032/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
29.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Mulheres Águias - IMA. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Fabíola Chaves Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 146.473,96 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três 
reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a 
Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 055/2024, no valor de R$ 
3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), e Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 056/2024, no valor de 
R$ 142.523,96 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais 
e noventa e seis centavos), emitidas em 29/08/2024, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 29 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#193716#25#197318/>
Protocolo 193716
<#E.G.B#193717#25#197319>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO