DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 27
DOTAÇÃO   ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Elemento de Despesa: 33903959, Fonte do Recurso: 1.501.1200.0000.0000 
e Nota de Empenho: 2024NE0000812.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 1.222.548,34 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Manaus, 30 de agosto de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#193831#27#197433/>
Protocolo 193831
<#E.G.B#193776#27#197378>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II;SIGED N° 
01.04.016508.001882/2024-02; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/
Manaus, de 23 a 27.10.2024; Objetivo: Participação no 1º Seminário dos 
Interlocutores Estaduais do PRT e da Rodada de Experiência das Instâncias 
de Governança Regional (IGRs) do Brasil.
Manaus, 09 de setembro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#193776#27#197378/>
Protocolo 193776
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#193794#27#197396>
RESENHA 
Nº. 
045/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2024. 1.CONTRATO Nº 243/2024 - LUDIMILSON DA SILVA BECIL, Valor 
Global: R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 
2.CONTRATO Nº 476/2024 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: 
R$ 7.670,00 (Sete mil, seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, 
da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 
de setembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#193794#27#197396/>
Protocolo 193794
<#E.G.B#193795#27#197397>
RESENHA 
Nº 
046/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: 
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, 
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade 
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua 
assinatura. 1.CONTRATO Nº 622/2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO DO CARAMURI, Valor Global: R$ 81.250,00 
(Oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 658/2024 - 
SUZY MATOS TEIXEIRA, Valor Global: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos e 
cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 659/2024 - RODRIGO MACHADO BELAI, 
Valor Global: R$ 238.400,00 (Duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais); 
4.CONTRATO Nº 671/2024 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: 
R$ 19.840,00 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta reais); 5.CONTRATO 
Nº 680/2024 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA, Valor Global: R$ 
299.698,60 (Duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e oito 
reais e sessenta centavos); 6.CONTRATO Nº 692/2024 - COOPERATIVA 
DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 354.700,00 
(Trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais); 7.CONTRATO Nº 
695/2024 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - 
COOPBOR, Valor Global: R$ 199.110,00 (Cento e noventa e nove mil, cento 
e dez reais); 8.CONTRATO Nº 696/2024 - MILTON CESAR DE AGUIAR 
FAUSTO, Valor Global: R$ 208.600,00 (Duzentos e oito mil e seiscentos 
reais); 9.CONTRATO Nº 703/2024 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO, 
Valor Global: R$ 253.300,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e trezentos 
reais); 10.CONTRATO Nº 712/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO, Valor Global: R$ 370.620,00 
(Trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 09 de setembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#193795#27#197397/>
Protocolo 193795
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#193813#27#197415>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 242/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 242/2024. Processo nº 350/2024. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Parintur Hotéis e Turismo Ltda-EPP (CNPJ: 
09.003.743/0001-90). Objeto: Serviços de Hospedagem, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.883/1993. Valor Global: R$ 
4.485.000,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). 
Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 03/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#193813#27#197415/>
Protocolo 193813
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO