DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.302 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
09
set/2024
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#193809#1#197411>
TAC Nº 048/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº048/2024 - ICAM, 
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE 
DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Dívida de Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva e 
calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2024, conforme a NFS 
nº 197 emitida em 08/07/2024, no valor R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil 
e oitocentos reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 
339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000369/2024-45. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02655/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 24/07/2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#193809#1#197411/>
Protocolo 193809
Empresas Privadas
<#E.G.B#191977#1#195579>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 130/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 132/2024 - CEE/AM de 06/08/2024
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, com 
carga horária total de 1600h, sendo 1200h de teoria e prática e 400h de 
Estágio Curricular, na forma subsequente e concomitante, ministrado no 
Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Avenida Djalma Batista 
Nº 646, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos retroativo a agosto/2023 
até agosto/2033; E Aprovar o novo Plano de Curso da referida habilitação. 
Advertir a instituição por não ter dado entrada no processo em tempo hábil.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#191977#1#195579/>
Protocolo 191977
TRABALHO QUE TRANSFORMA
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO