DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA:
07 de fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 07 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:F76266D0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2023/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2023/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social
e
Segurança
Alimentar.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era
de R$ 6,52 (seis reais e cinquenta e dois centavos) passa a ser de R$
6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DATA
DE
ASSINATURA:
02
de
maio
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 02 de maio de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:78595311

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 006/2023/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2023/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social
e
Segurança
Alimentar.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era
de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 6,52 (seis
reais e cinquenta e dois centavos), e o valor unitário do item “02” do
contrato que era de R$ 6,26 (seis reais e vinte e seis centavos) passa a
ser de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65,
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 07 de fevereiro de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:2B725192

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/GAB/2024

Atualiza a portaria nº 021/GAB/2023 quanto aos
representantes de alunos, representantes de pais de
alunos, representantes de diretores e representantes
do conselho tutelar junto ao Conselho do FUNDEB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei
Organica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de
Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal
vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
- Maria do Socorro Lira Silva
Oliveira
Vice-presidente
- Thais Teles do Nascimento
Representante do segmento de pais de alunos
- Fernanda Sotero Gomes; (titular)
- Francinaria Lima da Silva; (titular)
- Maria Crijane Veras Ferreira
(suplente)
-
Representante do segmento de professores
- Maria do Socorro Lira Silva
Oliveira (titular)
-
Thais
Teles
do
Nascimento
(suplente)
Representante do segmento de estudantes da educação básica
publica
- Lutercio James Franco Aragão
(titular)
- Elizete Pereira de Sales (suplente)
Representantes do segmento do poder executivo municipal -
secretaria da educação
- Adna Alves de Carvalho (titular)
-
Leonildo
Guimarães
Araujo
(titular)
- Francila de Oliveira Fiel Souza
(suplente)
- Antonia Maria Silva de Abreu
(suplente)
Representantes do segmento dos diretores das escolas de educação
básica publica
- Andreina Linhares Costa de
Oliveira (titular)
- Rita de Cassia de Queiroz Souza
(suplente)
Representantes do segmento técnico administrativo das escolas de
educação básica publica
- Patricia Alves Rosa; (titular)
- Paulo Henrique Carvalho de Souza
( suplente)
Representante do Conselho Tutelar
- Mauricio Lima Passos (titular)
- Jeezequel Linhares de Oliveira
(suplente)

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Setembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E8A88C77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL