DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,56% 
(um virgula cinquenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B9C3AB6D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,56% 
(um virgula cinquenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:03077518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2024.09.02.01/DLE/PMC – Objeto: 
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT 
BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE 
SOLICITAÇÃO 
DE 
CARTEIRA 
DE 
IDENTIDADE 
NACIONAL 
– 
CIN, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa 
– Data da Sessão: 18/09/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – 
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao 
Edital: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – 
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:698D322E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência 
Eletrônica nº CP2405-SEDUC, cujo objeto é AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, LOCALIZADA NA 
RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. Vencedor (a): ARISTIDE EVANGELISTA 
LIMA; CNPJ: 45.425.575/0001-94, pelo valor global de R$ 
999.925,69 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e 
cinco reais e sessenta e nove centavos). 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E1D72028 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.09.04.001 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2405-
SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
CONTRATADO: 
ARISTIDE 
EVANGELISTA 
LIMA, CNPJ: 45.425.575/0001-94. OBJETO: AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, LOCALIZADA NA 
RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
999.925,69 
(novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e 
sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.361.0068.1.017 – 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
setembro de 2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:678BC427 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO