DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F04E4437 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240795 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240795 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ESTECIO VIANA PEIXOTO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.549,97 (cinco mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.549,97 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5D094148 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240796 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240796 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC  
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA BEZERRA FORTE 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.549,97 (cinco mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.549,97 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F37CEA30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240797 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240797 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ZULENE VIANA DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.549,97 (cinco mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.549,97 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6E3F0B70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240798 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240798 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
ELITÉRCIO 
SARAIVA 
PEIXOTO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM