DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.461,74 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:187BC737 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240821 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240821 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.461,74 (dois mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.461,74 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:391AF78C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240822 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240822 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: AGOSTINHA RODRIGUES SOUZA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.461,74 (dois mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.461,74 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:641F7C42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240823 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240823 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO 
EMPREENDERDOR 
FAMILIAR,PARA 
SEREM 
ULTILIZADOS 
NO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.461,74 (dois mil, quatrocentos e 
sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.461,74 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:7A2E5856 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0209.01/2024 – SME - DL. 
VENCEDOR: POUSADA E RESTAURANTE SOL NASCENTE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.877.702/0001-40, sediada no 
município de Madalena – Ceará – CEP: 63.860-000, Av. Dal Alberto,