DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Art. 1º - Exonerar o Sr. EDSON SANTANA DA SILVA do cargo de
COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, junto a
Secretaria de Educação.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
setembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:43847668

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020902/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE
JUSTINO DE PADUA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JOSE JUSTINO DE PADUA NETO,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
setembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7AEFD04D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020903/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
LEANDRO LIMA EVANGELISTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor LEANDRO LIMA EVANGELISTA,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
setembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1FC58A5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020905/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JULIO
FRANCISCO DA SILVA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JULIO FRANCISCO DA SILVA
NETO, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
integrante
da
estrutura
administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
setembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2F5D2F01

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020907/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO
CARLOS FERREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA, para ocupar
em comissão, o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
URBANO – GDS 4, junto a Secretaria de Infraestrutura, obras e
Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
setembro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4CF9441D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030901/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ
JUSTINO DE PADUA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ JUSTINO DE PADUA NETO, para
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E
JUVENTUDE – SESP, junto a Secretaria de Esporte e Juventude,
criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.