DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
setembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3824A780 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030902/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LEANDRO LIMA EVANGELISTA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA – SESP, junto a Secretaria de Obras e 
Infraestrutura, criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
setembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:418D953D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030903/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - JOSE 
JUSTINO DE PADUA NETO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - DESIGNAR o servidor JOSE JUSTINO DE PADUA 
NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, para responder interinamente pela SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
setembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D10BA7EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030904/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 
1º 
- 
DESIGNAR 
o 
servidor 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA, para responder interinamente pela 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
setembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6E883E8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060901/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JOÃO 
PAULO CASTRO SILVA 
 
EXONERA, 
A 
PEDIDO, 
O 
SERVIDOR 
FRANCISCO JOÃO PAULO CASTRO SILVA, DO 
CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PAULO CASTRO SILVA do cargo 
de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, junto a 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de 
setembro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4A0BF0F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220711 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DA 
QUADRA 
DE 
ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA 
NOGUEIRA MAIA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,