DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PARA: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Finanças 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 2.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 2.500,00 
  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 30.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 30.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1569000000 Outras transferências do FNDE 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 5.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 25.000,00 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00100/24 de 09 de 
Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 25.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 
08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 5.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 5.000,00 
  
TOTAL GERAL 82.500,00 
  
Nova Olinda, 09 de Setembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00100/24 de 09 de 
Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
22 22. Fundo Municipal da Criança e Adolescente 
08 243 0137 2.105 Projetos Desenvolvidos pelo Fmdca - Execução 
Direta 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 
3.190,00 
  
TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 3.190,00 
  
DE: 
  
23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 
04 122 0037 3.003 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 
do Meio Ambiente 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.785,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.785,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.785,00 
18 542 0004 2.107 Implantação e Manutenção do Programa de Coleta 
Seletiva de Resíduos 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 24.465,00 
  
DE: 
  
24 24. Fundo Municipal de Cultura 
13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
835,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
1.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
1.000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
1.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
1.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
1.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
2.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
2.000,00