DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
2.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
2.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
2.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.230,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
1.500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
1.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
1.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
1.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
1.000,00 
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
1.000,00 
13 392 0307 2.109 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 
de Cultura 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.500,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.500,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 54.845,00 
  
TOTAL GERAL 82.500,00 
  
Nova Olinda, 09 de Setembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6D86DD8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.144, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOCASTRA PINTO DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2003021022220 e inscrita no CPF 
sob o nº 033.394.413-59, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
TECNOLOGIA 
EDUCACIONAL (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de setembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E9B257EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GM-PE010/ 2024