DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240517/0002-20; 
  
CONTRATO Nº GMPE010/2024; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE010/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): MEIRA LINS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, 
duzentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
177.600,00 no elemento de despesa 44905252: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Veículos 
de 
Tração 
Mecânica;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social 
Especial - PSE, R$ 88.800,00 no elemento de despesa 44905252: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Veículos 
de 
Tração 
Mecânica;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 88.800,00 no elemento de despesa 
44905252: Equipamentos e Material Permanente, Veículos de Tração 
Mecânica; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:DD9905EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 
2022.12.02.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.02.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE TURISMO, 
CULTURA E EVENTOS, do município de Orós-Ce, torna público o 
extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato 2022.12.02.01 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.12.02.01, cujo objeto é a REFORMA DO 
TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DO MUNICIPIO 
DE ORÓS/CE, CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE N° 905556/2020/MTUR/CAIXA 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS. 
  
CONTRATADO(A): REAL SERVICOS LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DELIANE FERREIRA 
DE ALMEIDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA 
(SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS). 
  
Orós-Ce, 26 de agosto de 2024. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Turismo, Cultura e 
Eventos 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:733FF26A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 050/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ALBENICE DE ARAUJO 
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da segunda formação presencial do Programa Compromisso 
Nacional Criança Alfabetizada - Educação Infantil. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Estudos em Educação e Linguagem 
no período de 10/09/2024 a 12/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:281CEA72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381 
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01 
 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381  
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 20240381 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01 
CONTRATADA(O).....: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de 
revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de 
acordo com o convenio nø947543/2023 - MDR, de interesse da 
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Piquet Carneiro - CE. 
VALOR TOTAL: R$ 5.965.727,80 (cinco milhões, novecentos e 
sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Projeto 
1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais 
do Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.965.727,80 
VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Março de 2025 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4129EE14