DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01

PUBLICAÇÃO
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01
Aviso
de
Homologação
e
Adjudicação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA nº 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de
estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o convenio
nø947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. Vencedora:
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$
5.965.727,80(Cinco Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e
Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). Adjudico o
objeto e Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações -

EDINARDO SALES PINHEIRO-
Secretário-

PIQUET CARNEIRO - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:AB73B707

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 031/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE
VIDA/
RECADASTRAMENTO
DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ -
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ
DISCIPLINADA
NO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
17/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a instituição da realização de prova de vida e
recadastramento dos aposentados e pensionistas do IPMQ conforme
disposições do Decreto Municipal nº 017, de 21 de maio de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a realização da prova
de vida/recadastramento dos segurados inativos e pensionistas do
IPMQ, a fim de assegurar uma gestão eficiente dos benefícios
previdenciários, evitando pagamentos indevidos e perda de recursos
públicos;

DECRETA:

Art 1°. Fica prorrogado, no âmbito do Município de Quixadá, a
realização da prova de vida/recadastramento dos atuais segurados
inativos e pensionistas incluídos na Folha de Pagamento do IPMQ até
o dia 30 de novembro de 2024.

Art 2º. Fica revogado o Art. 5º do Decreto nº 017/2024.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos na data de 19 de agosto de 2024, revogam-se
às disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Quixadá - Ceará, aos 10 de setembro de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1FC2E0C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da
Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP:
ATA Nº 08.003/2024-A-SRP – Valor global: R$ 2.788.381,34 –
Contratada: NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva
Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP – Valor global: R$ 4.816.665,05
– Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante
legal o Sr. Jonathan da Silva Pereira. OBJETO: Registro de preços
futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de
livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino
Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da secretaria
de educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano
contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina
pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de
Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 09 de
setembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:91444F3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: nº 2024.08.16.1.1. Pregão Eletrônico Nº
2024.08.16.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no
Edital. Valor Total do Contrato: R$ 55.162,00 (cinqüenta e cinco
mil cento e sessenta e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e José Rufino
da Silva Neto.Data de Assinatura do Contrato: 11 de Setembro de
2024.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:6A21DBFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 160/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Cultura
e Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. MAIKE FELIX DA SILVA, portadora do
CPF nº ***.483.9**-**, do cargo de Coordenador de Cultura e
Turismo, a partir do dia 02 de setembro de 2024, nos termos da Lei