DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B29D1FA9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
123486-2 
Fabio Henrique Borges Morais 
Motorista 
25h 
127197-0 
Francisco Luciano Costa Lima 
Motorista 
20h 
126937-2 
Raimundo Mauricio Costa Melo 
Motorista 
20h 
126982-8 
Antonio Adriano Silva de Almeida 
Psicólogo 
16h 
126808-2 
Luiz Henrique Pereira Osterne 
Psicólogo 
16h 
126869-4 
Clauderlângia Silva Leitão 
Assistente Social 
12h 
126915-1 
Liliane de Freitas Rebouças 
Agente Sanitarista 
34h 
126891-0 
Antonia Ivany Moreira Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
32h 
127163-6 
Antonia Jeania da Silva Matos 
Auxiliar Serviços Gerais 
28h 
127071-0 
Maria Joseilta Nery 
Auxiliar Serviços Gerais 
44h 
127203-9 
Wellinda Kelly Matos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
20h 
126729-9 
Maria Carliene Queiroz Freitas 
Auxiliar em Saúde Bucal 
16h 
060240-0 
Maria Claudete Xavier Ribeiro 
Auxiliar em Saúde Bucal 
34h 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Sáude Bucal 
40h 
124560-0 
Micaele Melo Vidal 
Auxiliar em Sáude Bucal 
16h 
127202-0 
Sheila Adriana Lima Sousa 
Auxiliar em Sáude Bucal 
16h 
123498-6 
Missislene Martins de Sousa Lavor 
Técnico em Saúde Bucal 
04h 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
04 
122014-4 
Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
20 
126724-8 
Francisco de Assis Oliveira 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
20 
122019-5 
Marcio Junior de Sousa 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
06 
126735-3 
Ocione Francisco de Lima 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
24 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C422DD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.09.2024 a 
09.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042081-6 
Maria 
Edvania 
de 
Brito Martins 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.03.2004 
a 
28.02.2009 
041898-6 
Maria 
Edvania 
de 
Brito Martins 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.1999 
a 
31.01.2004 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 10 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B0E76608 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.11.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
04.05.2023 a 03.05.2024 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B3BA387C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.09.2024 a 
02.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060280-9 
Nilton Cesar Santiago 
Lima 
Vigilante 
30 dias 
03.02.2013 
a 
02.02.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6373F232 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 002.04.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da