DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em 
Enfermagem no mês de setembro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
126917-8 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
126919-4 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
10 
126928-3 
Maria do Socorro Muniz Gondim 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0A6218A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MISSISLENE 
MARTINS DE SOUSA LAVOR, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, 
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123498-6, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de setembro de 
2024 até 06 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F00A62C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.06.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126923-2 Maria Clara Santos de Deus 
Técnico em Enfermagem 
22h 
0 
126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
10h 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B68BC8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE 
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “03”, 
Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1DE674E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.10.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 01 falta ocorrida no dia 31 de agosto de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
04 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D0E7C5C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.11.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2024 a 31.10.2024. 
  
060185-3 
Francisco 
Antonio 
Lima 
Alves 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2023 a 31.07.2024 
060329-5 
Antonio Lisboa Cardozo de 
Medeiros 
Médico Plantonista 
01.09.2023 a 31.08.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C6FA74B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.30.08/2024