DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:10AB17DC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.01.001-47/2024, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS, 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física PAULO DIEGO DA SILVA 
SOUSA, inscrito no CPF: 061.057.143-51, que objetivava a 
contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Medico Clinico - PSF - 40 horas. 
Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 
23.08.2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:36E3E1AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.09.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS 
DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE, TIPO 
MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.  
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D9B3E35D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
primeiro 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
GM-
ARP004/2023-02 SEFIN QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria 
de Finanças, Administração e Gestão COM A EMPRESA 7SERV 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, decorrente do PROCESSO DE 
ADESÃO Nº GM-ARP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE 
INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA 
QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE 
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM 
COMO 
DE 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
DESTE MUNICÍPIO, em conformidade com as disposições contidas 
na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as 
cláusulas e condições a seguir: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o 
endereço da empresa que antes era estabelecido por AV 1 (CJ 
JEREISSATI 1),57-JEREISSATI I, SALA 809-TORRE I, 
MARACANAÚ/CE, e hoje passa a ser AVENIDA WASHIGTON 
SOARES, Nº 3663, SALA 1416, TORRE 2, BAIRRO EDSON 
QUEIROZ, CEP 60811-341, FORTALEZA-CE. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas. 
  
Senador Pompeu-CE, de 04 de Setembro de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3945095C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATHEUS 
MACEDO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240625/0001-62 - 
ARP Nº 202408280001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE004/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - DETENTOR DA ARP).....: 
MATHEUS MACEDO LOPES OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM PARA ATOS 
INSTITUCIONAIS, DIVULGAÇÃO E CAMPANHAS, ATRAVES 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 72.610,00 (setenta e dois mil, 
seiscentos e dez reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 01 ano - DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 29 de agosto de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA  
ENÉAS TORRES FERREIRA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, 
Administração e Gestão. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto 
Representante Legal Do Órgão Gerenciador. 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B76D6F4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
primeiro 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
GM-
ARP004/2023-03 SARHMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A