DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) 
perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 07,14,15 e 30/08/2024 
com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) 
Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) 
dia(s) 27/08/2024, com a finalidade de transportar pacientes para 
Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO 
CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A44B74CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REJUSTE - 
CONCORRENCIA N° 001.04.01.2021 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20220707.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
001.04.01.2021 - SEINFRA, a saber:OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
DOMICILIAR 
E 
COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, 
ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE ACORDO COM 
O 
PROJETO 
BÁSICO, 
EM 
ANEXO.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o 
REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 10,59% 
(dez virgula cinquenta e nove por cento), de acordo com a variação 
salarial 
do 
período 
de 
jan/2022 
a 
jan/2024.VALOR 
DO 
CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 
10,59% (dez virgula cinquenta e nove por cento), correspondendo 
ao acréscimo mensal de R$ 62.391,34 (sessenta e dois mil, trezentos 
e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o 
NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em 
R$ 651.694,35 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e 
noventa 
e 
quatro 
reais 
e 
trinta 
e 
cinco 
centavos).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
fundamento 
de 
validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 
55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O 
aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de agosto de 2024, 
tendo 
sua 
vigência 
a 
partir 
desta 
data.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DE 
QUEIROZ XIMENES RODRIGUES. 
  
Russas/CE, 02 de agosto de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5E62E813 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social 
(Reforma da Escola Francisco das Chagas Lima), localizada no 
município de Russas, na Comunidade de Lagoinha, s/n, Zona Rural, 
Russas, Ceará 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 06/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:19290B8E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social 
(Reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa), localizada no 
município de Russas, na Rua Maria Alves da Rocha, n° 222, Lagoa 
Grande, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 09/09/2024   
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:A03F015A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
LETICIA 
OLINDA 
FETOSA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o n° 076.826.693-90. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 04.06.001-51/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LETICIA 
OLINDA FETOSA TEIXEIRA. Assinatura do Contrato: 04 de junho 
de 2024.