DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE 
COM 
A 
EMPRESA 
7SERV 
GESTÃO 
DE 
BENEFÍCIOS EIRELI, decorrente do PROCESSO DE ADESÃO Nº 
GM-ARP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
DESTE MUNICÍPIO, em conformidade com as disposições contidas 
na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as 
cláusulas e condições a seguir: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o 
endereço da empresa que antes era estabelecido por AV 1 (CJ 
JEREISSATI 1),57-JEREISSATI I, SALA 809-TORRE I, 
MARACANAÚ/CE, e hoje passa a ser AVENIDA WASHIGTON 
SOARES, Nº 3663, SALA 1416, TORRE 2, BAIRRO EDSON 
QUEIROZ, CEP 60811-341, FORTALEZA-CE. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas. 
  
Senador Pompeu-CE, de 04 de Setembro de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D848B10C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 
ELETRÔNICA NºSARHMA-DL002/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00006.20240731/0001-46 - Objeto: CONSTRUÇÃO DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO 
DE 
EFLUENTE 
DO 
ABATEDOURO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS 
E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: 
Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Dispensa em 11 de setembro de 2024. IZABELLE LOPES CHAGAS 
DA SILVA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: 
FOCO 
LOCAÇÃO 
AMBIENTAL 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
48.684.766/0001-69. Valor Global: R$ 93.003,82 (noventa e três mil e 
três reais e oitenta e dois centavos).  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FA78D0F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - RENATO EDMO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240813/0001-62 - 
CONTRATO Nº 202408300001 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL001/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE 
DE 
OLIVEIRA 
- 
ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE 
MÚSICA CHICO DO PISTON E PROJETO TODA BANDA DE 
MÚSICA É UMA ESCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - VALOR TOTAL: 
R$ 16.749,84 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0804.13.122.0002.2.091 - Gestao e Manutencao Administrativa do 
Fu ndo Municipal de Cultura, R$ 16.749,84 no elemento de 
despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. 
  
Senador Pompeu-CE, em 09 de Setembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C452E546 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
primeiro 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
GM-
ARP004/2023-06 SECD QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria 
de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COM A EMPRESA 
7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, decorrente do 
PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E 
CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE 
TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, 
COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E 
DIESEL), 
BEM 
COMO 
DE 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, em conformidade com as 
disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
e mediante as cláusulas e condições a seguir: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o 
endereço da empresa que antes era estabelecido por AV 1 (CJ 
JEREISSATI 1),57-JEREISSATI I, SALA 809-TORRE I, 
MARACANAÚ/CE, e hoje passa a ser AVENIDA WASHIGTON 
SOARES, Nº 3663, SALA 1416, TORRE 2, BAIRRO EDSON 
QUEIROZ, CEP 60811-341, FORTALEZA-CE. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas. 
  
Senador Pompeu-CE, de 04 de Setembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:788741C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
primeiro 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
GM-
ARP004/2023-01 SEINFRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
Secretaria de INFRAESTRUTURA COM A EMPRESA 7SERV 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, decorrente do PROCESSO DE 
ADESÃO Nº GM-ARP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO 
E 
CONTROLE 
INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA 
QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE