DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7A608DF8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 004/2024 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente
orçamento e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta o
art. 5º da Lei Municipal Nº 2.299, de 23/10/2023,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 2.107.250,00 (dois milhões cento e sete
mil duzentos e cinquenta reais), para atender às necessidades de
reforço das dotações orçamentárias constantes em Anexo.
Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art.
1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das
dotações orçamentárias constantes em Anexo, em conformidade com
o art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:919EE19A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26.08.01/2024
- SEMEB. objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e material
de construção em geral para suprir as demandas da Secretaria de
Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor
Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 25 de setembro de 2024 as 09h00min horas no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o
Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente De Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:51D4CCA3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240619/0001-24 -
CONTRATO
Nº
202409050002
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
15.07.01/2024 - DUG- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NEXOS
SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: SERVIÇOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES, GESTORES
E CIDADÃOS, TRAZENDO AS TEMÁTICAS LIGADAS À
GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL,
EM
BUSCA
DO
FORTALECIMENTO
DAS
AÇÕES
DE
GOVERNANÇA, APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Educação, R$ 192.000,00 no elemento de despesa 33903905:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos
Profissionais;
-
VIGÊNCIA:
de
12
meses
-
DATA
DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FE28F4D6
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, torna público
que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 100901/2024 -
SEJUV. Objeto: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Sala do
Agente
de
Contratação,
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 11 de setembro de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:23B61105
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240619/0001-24 -
CONTRATO
Nº
202409050001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
15.07.01/2024 - DUG- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
-
CONTRATADA(O).....:
INSTITUTO
NEXOS
SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: SERVIÇOS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES, GESTORES
E CIDADÃOS, TRAZENDO AS TEMÁTICAS LIGADAS À
GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL,
EM
BUSCA
DO
FORTALECIMENTO
DAS
AÇÕES
DE
GOVERNANÇA, APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 190.999,92
(cento e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Saúde, R$ 190.999,92 no elemento de despesa 33903905: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos
Profissionais;
-
VIGÊNCIA:
de
12
meses
-
DATA
DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:161C39BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240619/0001-24 -
CONTRATO
Nº
202409050003
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
15.07.01/2024 - DUG- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO
NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS OBJETO: SERVIÇOS
DE
FORMAÇÃO
CONTINUADA
PARA
SERVIDORES,
GESTORES E CIDADÃOS, TRAZENDO AS TEMÁTICAS
LIGADAS À GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA
DIGITAL, EM BUSCA DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNANÇA, APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE
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