DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 
(noventa e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Assistência Social, R$ 96.000,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9BFA8175 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AFONSO PEREIRA DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BOA VISTA, 
DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor De Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F066433D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AFONSO PEREIRA DE SOUSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor De Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F3074DEE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO 
POÇO CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor De Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:330461E5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DANTAS DE FREITAS 
 
VRecebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
OVINOCAPRINCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
POÇO 
CERCADO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor De Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2CBB74CF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.09.11.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade 
Concorrência n° 2024.09.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada para execução das obras de 
ampliação do Centro Educacional Infantil – CEI Tia Luizinha na Vila 
Confiança – Juremal, Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre – CE, 11 de Setembro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0FA0DFC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA 
 
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE 
ALTANEIRA-CEARÁ 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 
885/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de 
Altaneira e dá outras providências.