DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 143/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MATTAR
ADVOGADOS (CNPJ:21.750.489/0001-99). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Samir Charles Mattar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 144/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO SAINT
GERMAIN LTDA (CNPJ:42.140.509/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Renata Queiroga Bicalho Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLEGIO
PEDRO II (CNPJ: 42.414.284/0001-02). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Luiz Francisco Dias Pereira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 942382.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade
Gestora:
154043. Convenente:
FUNDACAO
RADIO
E TELEVISAO
EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração anual 2024. Valor Total: R$
470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de
Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº
***.043.418-**, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.829.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23117.011202/2021-16.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025;
e acrescentar os bens patrimoniais a seguir ao rol de equipamentos, caracterizados como
máquinas e implementos agrícolas, conforme os itens 1.9 e 1.10 do termo de referência;
a relação atualizada consta no Ofício 201 (5541017). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23117.035110/2021-13.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2024 a 16/11/2025; e
reajustar os valores dos serviços em 2,62%, de acordo com a variação do ICTI/I P EA
acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.114,51. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 50/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a necessidade de conferir integral
cumprimento à tutela recursal de urgência deferida no Recurso de Agravo de Instrumento
n. 6001061-42.2024.4.06.0000/MG, em trâmite na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região (TRF6), que determina a paralisação do processo licitatório e a suspensão da
decisão de homologação do certame, considerando que se trata de fato superveniente,
excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente
as condições de execução do ajuste, AUTORIZA, com fundamento nos arts. 8º, 26 e 57, §
1º, II, da Lei n. 8.666/93, a SUSPENSÃO, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024,
do Contrato Administrativo n. 050/2023, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA e a empresa LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., de concessão onerosa de
área física para exploração comercial do serviço de lanchonete/restaurante no campus
Santa Mônica, Bloco 5 RSM, da Universidade Federal de Uberlândia. PROCESSO:
23117.090274/2022-94.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor