DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200080
80
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0413178-74
.M C I DA D ES
.GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
.Alt.Vigência:
01/04/2025
.T.Aditivo: 10/09/2024
.
.953248/23
.M C I DA D ES
.PM Luislândia/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:09/09/2024
.
.902242/20
.MTUR
.PM Francisco Sá/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.925135/21
.MIDR
.PM Francisco Sá/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.888928/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.1092026-22
.MIDR
.PM Aracoiaba/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 10/09/24
.
.918213/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa
Rita
do
Itueto/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.792319/13
.MAP
.SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA
-
S AG R I M A / M A
.Altera
vigência:
26/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.921093/21
.M C I DA D ES
.PM São Carlos/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.893072/19
.MIDR
.PM
Esperantinópolis/MA
.Altera
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.895740/19
.M ES P
.PM
Esperantinópolis/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.891763/19
.MTUR
.PM Lima Campos/MA
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.889022/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.920358/21
.M ES P
.PM Castro/PR
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 573.000,00
e R$ 69.222,21
.T Aditivo:06/09/2024
.
.918579/21
.M ES P
.PM Lagamar/MG
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.889925/19
.M C I DA D ES
.PM Araguari/MG
.Altera
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:09/09/2024
.
.914421/21
.MTUR
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera
vigência:
20/09/2025
.T Aditivo: 10/09/2024
.
.921004/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:09/09/2024
.
.923257/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:09/09/2024
.
.915541/21
.MIDR
.PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:09/09/2024
.
.915013/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:09/09/2024
.
.884070/19
.M DA S C F
.PM
SÃO
SEBASTIÃO
DO UMBUZEIRO/PB
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.943173/23
.M C I DA D ES
.PM LUCENA/PB
.Inclusão
do
PREÂMBULO
e
alteração do subitem IV
CONTRATAÇÃO
SOB
CONDIÇÃO SUSPE
.T Aditivo: 09/09/2024
.
.923773/21
.M C I DA D ES
.PM MANAÍRA/PB
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo09/09/2024
.
.914955/21
.MIDR
.PM
PEDRA
BRANCA/PB
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.915785/21
.MIDR
.PM GADO BRAVO/PB
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.918384/2021
.M C I DA D ES
.PM de Bombinhas/SC
.Alt.
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 09/09/2024
.
.923542/21
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / S E
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/08/2024
.
.897121/19
.M ES P
.Superintendência
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 7812/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CASA DA FAVELA - FLIP 2024. Contratada: ANF - AGÊNCIA DE
NOTÍCIAS DAS FAVELAS, CNPJ nº 08.157.020/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a
11/01/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.
Contrato nº 8039//2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1384.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto XIII ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DE VARA DO
TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: ASSOCIACAO DIR CHEFES SECRET
JCJ J TRABALHO 1 REGIAO; CNPJ: 29.407.293/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/09/2024 à 04/12/2024. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 290/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida (
start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas nos estados de Goiás, Rondônia,
Tocantins e nas cidades de Lábrea/AM e Humaitá/AM, para o período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia
04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024.
Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário
randômico, do dia 04/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1380.0/2024. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 278/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1353.0/2024; Objeto: Registro de Preços para a
contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e
prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para
unidades CAIXA do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 12h00min às 12h15min do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0278 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 288/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida (
start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de São Paulo.
Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30
horas, acrescido de horário randômico, do dia 03/10/2024. Processo Administrativo:
5688.01.1410.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 14/09/2024 do contrato nº 09460/2019, Proc. Adm. nº
7071.01.1755.01/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa
Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul,
firmado
com
PROTEGE
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA,
CNPJ:43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA.
Termo de Rescisão Amigável do contrato 1928/2022, a partir de 31/10/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.23/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada
BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 12.724.830/0001-40; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado
em 06/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/05/2023,
01/01/2024 e 01/05/2024, respectivamente; Contrato: 2590/2023; Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1948.0/2022; Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo
Sul.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Sem acréscimo de valor.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
11º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº
14365/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Rio
Grande do Norte, região de Natal; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor: R$ 173.237,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000030565;
Processo: 7073.01.0988.1/2020; Data de assinatura: 05/09/2024.
PROCESSO: 5688.01.2007.0/2022. CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança em central de monitoramento,
compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no distrito
federal com monitoramento remoto em âmbito nacional. ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000030522. VALOR GLOBAL: R$8.619.703,77 (oito milhões seiscentos e dezenove mil
setecentos e três reais e setenta e sete centavos) na vigência de 16/02/2023 a 15/02/2024
e R$8.869.186,56 (oito milhões oitocentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) na vigência de 16/02/2024 a 15/02/2025.. DATA DE
ASSINATURA: 09/09/2024
7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7068.01.0261.0/2020, Contrato: 15534/2020;
Fornecedor:BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda,, Objeto: prestação de serviços
de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL,
CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande;
CNPJ:60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC ,
CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 499.368,46; Data de assinatura: 02/09/2024,
Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. ANANINDEUA, localizada na Avenida Magalhães Barata, Rodovia BR
316, KM-09, Centro, Ananindeua/PA pelo período de 02/03/2025 a 01/03/2030, mantendo
as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.1076.01/2014. LOCADOR(A): BELTERRA PART I C I P AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 00.727.135/0001-53 R$ R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA DE
ASSINATURA: 21/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO
- AQUIDAUANA PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.294,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2025.
Fechar