DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS -
PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.415.473,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA - PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 52.070,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI -
RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.651,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
16.669,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 29/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TCEES
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
233.233,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas
S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 184.772,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.556,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 686.873,58.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 19/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
187.996,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/06/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 44 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 10.09.2024 a 10.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.portoleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, na LUIZA GRINALDA 550 Sala 208, EDF PLAZA
TOP CENTER - CENTRO DE VILA VELHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-240, telefone:
(27)3024-1100 / 99238-6494 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail:
leilao.044.0224@gmail.com. O
Edital
estará
disponível também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.10.2024, 10:00h, no site
www.portoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 15.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/10/2024. Outras informações
nos telefones (27)3024-1100 / 99238-6494 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: leilao.044.0224@gmail.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEANDRO QUEIROZ CLINICA
DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 17.776.264/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:VIERO
CENTRO
ODONTOLOGICO LTDA,
CNPJ: 42.238.085/0001-90;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LATINI E CARVALHO CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ: 21.716.636/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AL E MA PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ:
34.063.673/0001-02;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA M CURACA
MAGALHAES PSICOLOGIA, CNPJ: 30.592.593/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL ,
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA,
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS
(TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO VITAE PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ: 34.780.438/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:NICIOLI
E
NICIOLI
EXAMINARE I LTDA, CNPJ: 77.925.758/0002-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL,
aos beneficiários do
Programa de
Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AODILENI PELLEGRINI
PSICOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
54.122.381/0001-00;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNICA SERVICOS
EM
SAUDE LTDA, CNPJ: 19.969.355/0003-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COGNITIVECARE INSTITUTO
DE
TERAPIAS
INTEGRADAS
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
LTDA,
CNPJ:
52.952.225/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA
(Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA NEUARI TERAPIA
OCUPACIONAL
LTDA, CNPJ:
38.372.342/0001-05;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FUNDACAO EDUCACIONAL
DE CARATINGA FUNEC, CNPJ: 19.325.547/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA ,
CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA, FISIOTERAPIA, GERIATRIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA ,
PNEUMOLOGIA,
PSIQUIATRIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
REUMATOLOGIA, HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M RODRIGUES DE OLIVEIRA
SERVICOS, CNPJ: 11.681.503/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VOTUPORANGA, CONTRATADO; CNPJ: 72.957.814/0001-20 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SEMEDI,
CNPJ:
00.057.071/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967592/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de ITABERABA/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária-reurb-s na sede munícipio de Itaberaba/BA.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 999.000,00; dos recursos: R$ 997.002,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001225, de 27/08/2024, e R$ 1.998,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2024
09/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santa Quitéria/CE, CNPJ 07.725.138/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação
infantil, na localidade de Pereiros no bairro Edson Lobo, Santa Quitéria/CE. - creche
tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$
818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001548, de 21/08/2024 e R$ 4.639.814,55
em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 06/09/2028.
Assinatura: 06/09/2024 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ BRAGA BARROZO.
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