DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.920690/21
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964174/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São José da Tapera/AL, CNPJ 12.261.228/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, São
José da Tapera/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001554, de
22/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida.. O saldo de empenho restante ocorrerá nos
exercícios seguintes Vigência 06/09/2024 05/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e JARBAS
PEREIRA RICARDO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960129/2024, firmado pelo Município de Anori-AM, CNPJ
04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de praça no Município de Anori/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
515.000,00; dos recursos: R$ 509.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000075,
de 27/05/2024 e R$ 5.127,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - 28/08/2024
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARÉ DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse 778007/2012/MJSP/CAIXA, SEC EXEC DE RESSOCIALIZACAO, inclui
como Unidade Executora a CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ
03.206.056/0001-95. Aditivo 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves, Paulo Paes de Araújo e
Paulo Fernando Lira Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965545/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.323/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de tempo integral,
Bairro Reserva Verde, Centro Novo do Maranhão/MA-FNDE, escola de 5 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de 2024/25,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001408, de 12/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida.
Vigência 09/09/2024 08/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS
SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966555/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto promoção da regularização fundiária de interesse social
(reurb-s) dos núcleos urbanos informais vila jamil e jardim figueiredo.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 1.025.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001021, de 30/07/2024, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2024
09/09/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL UMBU II APF 0433.206-30. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração). Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. JOSÉ ARNO APPOLO DO
AMARAL E GIOVANA PUJOL VEEK
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1692/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ nº 96.591.128/0004-99; para aquisição
de sistema de purificação de águas de laboratório. Oriundo do Pregão Eletrônico nº
90038/2024; Processo nº 18750.106386/2022-69; amparo legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no
Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para o exercício de
2024; assinado em 03/09/2024; com vigência de 180 dias; Valor global: R$226.893,00;
Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alexandre Grilo Magalhães -
Superintendentes; pela Contratada: Carlos Alberto Pasqualini - Diretor Comercial; e
Humberto Bufalo - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90080/2024 - Processo: 18750.007144/2024-55. Objeto:
Aquisição de Insumos de Papelão. Total de 12 itens. Data da sessão: 24 de setembro
de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014650, VILLARES METALS S/A, inscrita no CNPJ nº
42.566,752/0004-07, para os itens 01 e 02, pelo valor de R$ 119.158,76; aquisição de Aços;
com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006353/2024-81; recurso orçamentário:
Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199947/2024
UASG 806030
Contrato RG Nº 130.586/2022. Inexigibilidade Nº: 02050/2019. Processo Nº: 00825/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA SA. Objeto: Celebração do 1º Termo
Aditivo, visando prorrogação de vigência e reajuste de preços. Vigência: 15/10/2024 a
14/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199964/2024
UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PVP-2024/00002. PREGÃO Nº: 00585/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.933.418/0001-
78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos
de Vigilância e Segurança Patrimonial, com mão de obra dedicada, Regional Florianópolis.
Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2029. Valor total: R$1.470.000,00. Data da Assinatura: 10
/09/2024. Valor anual: R$ 294.000,00.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199968/2024
UASG 803030
Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00010. PREGÃO Nº: 00470/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.552.800/0001-
55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de substituição do piso e
reforma de ambiente - Regional Fortaleza. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2025. Valor total:
R$118.500,00. Data da Assinatura: 09 /09/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199967/2024
UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00003. Pregão Nº: 00778/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-
65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de expansão do ambiente de backup de
grandes volume. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.
Valor total estimado: R$ 3.221.637,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90688/2024
UASG 803080
Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº
SERPRO-PST-2024/00008, publicada no D.O.U de 05/09/2024. Objeto: Contratação de
serviços de circuitos Backbone (categoria 5). Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/016
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/016, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para seleção e contratação, futura, de uma gestora
de correspondentes bancários que possua uma plataforma digital (portal e software CCAAS)
para operacionalização de correspondentes bancários e operadoras de microcrédito, voltada
para o gerenciamento de crédito rural e urbano, através das diversas linhas de crédito
operadas pelo BASA, que financiam o Microcrédito Produtivo Orientado, (MPO - Urbano e
Rural), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentre outros
que venham a ser definidos.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na
participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço
eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11
dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 12.09.2024 até o dia
23.09.2024.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, 
dúvidas
através dos fones: 91-4008-3240.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO
OFICIAL 
2024/204505
Lote 
09
-
COMPRADOR: 
M&M
CONSULTORIA
MERCADOLOGICA LTDA - OBJETO: Lote 09: Imóvel urbano: Lote 01 da quadra 51, situado
à Praça Fued e Sebba, centro, na cidade de Miracema de Tocantins (TO), Matrícula nº
6.955 do 1º CRI da comarca de Miracema do Tocantins - TO. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.520.500,00. ASSINATURA em: 20.05.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01637 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia,
adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C
localizados nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, dividido em 3
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
03/10/2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1054794; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela Licitação