DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024
Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08
NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - O
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, com
sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP
70.065- 900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato
representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº
469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna público a todos os interessados que,
em licitação na modalidade de Concorrência pública nº 90001/2024, do tipo MELHOR
TÉCNICA, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação 
institucional, 
referentes 
à: 
a)
prospecção, 
o 
planejamento, 
o
desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de
comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em
relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução
técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional , após a análise
detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a Comissão, com
base no Despacho AESCOM (0952019) e Nota Técnica (0952602) julgou habilitadas as
licitantes APEX Comunicação Estratégica LTDA (CNPJ 08.658.196/0001-18), APPROACH
Comunicação Integrada LTDA (CNPJ 10.906.993/0001-19), FSB Comunicação e Planejamento
Estratégico LTDA (CNPJ 03.585.183/0001-42) e KSULO Agência de Publicidade LTDA (CNPJ
29.358.412/0001-80), por atenderem integralmente os requisitos estabelecidos no item 11
do Edital. A Comissão Especial de Licitação informa aos representantes das empresas
supracitadas que, transcorrido o prazo recursal e não havendo a interposição de recursos,
proceder-se-á a abertura dos invólucros 2 - Plano de Comunicação Institucional - Via Não
Identificada e 4 - Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções de
Comunicação Institucional, na Segunda Sessão Pública da referida concorrência, das
empresas habilitadas, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h, no Auditório do 1º Subsolo
do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco
U, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - Distrito Federal.
Brasília-DF, 11 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ SOARES MENON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48500.003387/2022-65.
Dispensa.
Nº 38/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
ENERGIA
ELETRICA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por um periodo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 22/9/2024 e com término previsto para 22/9/2025, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do contrato nº 021/2022..
Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 48500.003317/2020-45.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze)
meses e incluir cláusula de ressalva da repactuação de preços. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.291.106,40. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 48051.001554/2022-79.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.349,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 48051.002621/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 16/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.814,11. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024
Processo nº 48035.001176/2024-93
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o
processo transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001493/2024-97. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2024. Contrato n. CT-EPE-
025/2024. Contratado: MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL -
28.712.123/0001-74. Objeto: Contratação de consultoria especializada em Gestão de
Continuidade de Negócios (GCN) para a prestação dos serviços de aperfeiçoamento do
Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN), que incluem a avaliação, revisão e
melhoria dos processos, políticas e procedimentos existentes, visando aumentar a resiliência
operacional e garantir a continuidade dos negócios da CONTRATANTE em situações de crise ou
interrupção. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16..
Valor: R$ 85.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Assinatura: 09/09/2024.
atender às especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de
dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros
lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-078/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 2.3, 3.11, 10.1, 10.2,
10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE,
Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 4.464,41. Vigência:
11/09/2024 a 11/10/2024. Assinatura: 11/09/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910852024 - UASG 113206
Processo: COMAN.E-2024/06/0052
Objeto: Serviço de manutenção para conservação de disjuntores dos painéis CBTG, CBT1,
CBT2, CBT3, PDG1, PDG2 e PDG3, do fabricante ABB Ltda., instalados na FCN -
Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias
Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no Termo de
Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91085-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUPF Nº 910772024
Fornecimento de protetor de calçado shoe cleaner cano longo, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência e nas
Condições Comerciais. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91077-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das
Propostas:26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL MARINHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Objeto: contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de
implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do
Trabalho (SGSMS) da Nuclep, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO
14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018. Empresa vencedora: SHIELD
SEGURANCA
DA
INFORMACAO
E 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ:
15.809.115/0001-07, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP.
Entrega das propostas: a partir de 12/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/09/2024 às 10:00 horas. O Edital
do Pregão
encontra-se disponível
na íntegra
no site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-147/2024.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
CONTÊINERES EM MÓDULOS METÁLICOS DESMONTÁVEIS, COM PAREDES E TETOS
TERMOACÚSTICOS, TIPO ESCRITÓRIO, PARA ATENDIMENTO A 06 (SEIS) APLICAÇÕES NAS
USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2 DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO
ALBERTO - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Visita técnica FACULTATIVA: no
período de 12/09/2024 a 02/10/2024, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino

                            

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