DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200096
96
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Rescisão publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 3, páginas 97 a 106:
Onde se lê: "Os cessionários têm 30 dias para retirar da água qualquer material ou equipamento remanescente a partir da data desta publicação.
. . Tipo
. Ed i t a l
. Modalidade
.
Número
Contrato
. Cessionário(A)
. CPF
. Área
. Nome do Parque
. UF
. Corpo Hídrico
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 151/2021
. David Feitosa da Silva
. XXX.168.245-XX
. 3045
.
. AL
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 179/2022
. Jackson Ferreira Cruz
. XXX.988.214-XX
. 3887
.
. AL
. UHE Xingó
. . Ec o n ô m i c a
. 012/2013
. Área
. 115/2014
. Aquicultura São Jorge - LTDA
. XX.831.493/XXXX-XX
. 1333
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. jan/19
. Laecio De Souza Lisboa - ME
. XX.159.642/XXXX-XX
. 4
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 42/2020
. Lucas De Carvalho Gomes 06970253570
. XX.343.348/XXXX-XX
. 3189
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 014/2010
. Área
. SN/2010
. Associação Pia do Roque Xingozinho
. XX.898.620/XXXX-XX
. 13
.
. BA
. UHE Xingó
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Carlos Roberto Silva Lopes
. XXX.342.103-XX
. 729
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Charle Moura da Silva
. XXX.330.923-XX
. 616
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Claudio Marciel Andrade
. XXX.131.373-XX
. 697
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Erlândio Alves Martins
. XXX.518.123-XX
. 750
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Darci Alves do Nascimento
. XXX.464.513-XX
. 608
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Fabiano Anselmo de Almeida
. XXX.686.023-XX
. 625
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Josian Viana Felipe
. XXX.603.453-XX
. 678
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jonatas Cunha Matos
. XXX.451.293-XX
. 636
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Pinheiro das Neves
. XXX.222.193-XX
. 659
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. José Saldanha Diógenes
. XXX.605.873-XX
. 747
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Juarez de Sousa Sobrinho
. XXX.936.803-XX
. 731
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Juliao Bandeira da Silva
. XXX.916.513-XX
. 639
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Luiz Renauto Claudio Gomes
. XXX.038.283-XX
. 700
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Manoel Célio Napolião Gomes
. XXX.956.113-XX
. 669
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Maria Marcieide da Silva Nogueira
. XXX.678.003-XX
. 715
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2008
. Parque
. SN/2009
. Mendes E Teixeira - LTDA
. XX.954.420/XXXX-XX
. 10
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Rita Maria Martins Gomes
. XXX.682.283-XX
. 651
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Valdir Bezerra Granja
. XXX.784.113-XX
. 732
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 007/2008
. Parque
. SN/2009
. Valdir Oliveira dos Santos
. XXX.681.587-XX
. 12
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Socorro Maria Saldanha de Queirós
. XXX.141.443-XX
. 432
.
Jaguaribe 
/
Jaguaretama
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Aldo Jose de Sousa
. XXX.815.273-XX
. 294
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2008
. Parque
. SN/2009
. Alvaro Lemenhe
. XXX.087.693-XX
. 13
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Andre Sales de Sousa
. XXX.408.023-XX
. 4
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antônio Constantino da Silva
. XXX.573.968-XX
. 311
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Elidalberto Alves Vieira
. XXX.559.723-XX
. 360
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antônio Evaldo Félix da Silva
. XXX.831.633-XX
. 180
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Antônio Francisco da Silva
. XXX.686.733-XX
. 843
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Jose da Cunha
. XXX.215.563-XX
. 213
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Oliveira da Silva
. XXX.989.343-XX
. 1
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Cícero José da Silva
. XXX.848.834-XX
. 247
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Claudecir Firmino e Silva
. XXX.429.963-XX
. 83
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Alesandro Lima Carneiro
. XXX.443.333-XX
. 397
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Aniceto de Araujo Junior
. XXX.159.943-XX
. 246
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Antonio de Oliveira Neto
. XXX.359.533-XX
. 9
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Francisco Erivam Alves
. XXX.212.643-XX
. 852
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Maciel Fernandes de Arruda
. XXX.012.113-XX
. 33
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Misael Oliveira
. XXX.038.983-XX
. 223
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Pinheiro Leitão
. XXX.580.448-XX
. 44
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Geovando Silva de Araujo
. XXX.341.944-XX
. 21
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Itamar Fernandes da Silva
. XXX.699.333-XX
. 43
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. João Walter Da Silva Filho
. XXX.210.083-XX
. 346
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Elionildo Almeida
. XXX.770.543-XX
. 38
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Emidio de Aquino
. XXX.987.193-XX
. 106
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Ueudo Ribeiro da Silva
. XXX.587.763-XX
. 54
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Pedro Marques da Silva Neto
. XXX.457.923-XX
. 268
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Raimundo Alrimar Pimenta Bandeira
. XXX.351.943-XX
. 849
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Raimundo Moura Silva
. XXX.693.223-XX
. 838
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Rosicleudo de Oliveira da Silva
. XXX.501.763-XX
. 41
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Severino Fernandes de Lima
. XXX.561.403-XX
. 53
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Veridiano Rabelo da Silva
. XXX.046.283-XX
. 61
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 39/2020
. Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz -
AC AOA
. XX.974.378/XXXX-XX
. 3099
.
. ES
. Oceano Atlântico
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 532/2013
. Elenice Castro da Silva
. XXX.643.261-XX
. 180
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 542/2013
. Idelfonso Coelho da Luz
. XXX.226.561-XX
. 194
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 524/2013
. Jose Carlos Ferreira da Silveira
. XXX.526.701-XX
. 171
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 538/2013
. José Edivalter da Silva
. XXX.601.153-XX
. 190
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 533/2013
. Jose Virgino de França
. XXX.305.641-XX
. 185
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 528/2013
. Lourismar Pereira Ribeiro
. XXX.957.681-XX
. 176
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 539/2013
. Maria Valdinez Sousa e Silva
. XXX.915.201-XX
. 191
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 529/2013
. Vitor Aparecido Ramos
. XXX.826.301-XX
. 177
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 594/2013
. Edleuza Rodrigues da Silva Gonçalves
. XXX.881.871-XX
. 274
. Renascer
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. 027/2013
. Parque
. 415/2013
. Adilson Cascão Ribeiro
. XXX.760.851-XX
. 300
. TRÊS PONTES
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 613/2013
. Edir Pereira Lourenço
. XXX.931.101-XX
. 293
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 609/2013
. Elcio de Oliveira Bijos
. XXX.909.921-XX
. 289
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 604/2013
. Maria Ines Cascão Ribeiro
. XXX.291.631-XX
. 284
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 615/2013
. Romilda Maria Aleixo Campos
. XXX.334.821-XX
. 295
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 605/2013
. Vesirlei Ramos de Oliveira
. XXX.917.341-XX
. 285
. Três Pontes
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. abr/20
. Edivaldo Gomes Pena
. XXX.407.971-XX
. 3211
.
. GO
. UHE Cana Brava
. . Ec o n ô m i c a
. 003/2014
. Área
. 31/2014
. Juliano da Veiga Jardim Gonç'alves
. XXX.128.491-XX
. 1990
.
. GO
. UHE Itumbiara
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 49/2020
. Nazir Junqueira Guimarães
. XXX.184.901-XX
. 3093
.
. GO
. UHE Itumbiara
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2019
. Área
. 41/2019
. Alberto Borges Pereira
. XXX.990.701-XX
. 26
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 003/2014
. Área
. 30/2014
. Elienai Lacerda
. XXX.401.348-XX
. 1885
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2018
. Área
. 63/2018
. Goiás Indústria e Comércio de Rações e Peixes LTDA - ME
. XX.705.099/XXXX-XX
. 13
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 021/2010
. Área
. SN/2011
. José do Nascimento Januário
. XXX.240.151-XX
. 7
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 24/2021
. Leonardo Araújo de Oliveira
. XXX.531.631-XX
. 2505
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. fev/20
. Lucimar Maria de Souza
. XXX.181.711-XX
. 2338
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. dez/20
. Marcelo Mendes Martins
. XXX.879.206-XX
. 2469
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. fev/19
. Maria Inês Rodrigues Januário
. XXX.355.261-XX
. 12
.
. GO
. UHE São Simão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 13/2020
. Sergio Augusto Cintra
. XXX.546.251-XX
. 2484
.
. GO
. UHE São Simão
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 122/2018
. Delismar Ferreira Martins
. XXX.025.081-XX
. 451
. Caiçara
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3291/2017
. Carlinda D'Abadia Adorno
. XXX.880.321-XX
. 176
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3299/2017
. Franklin Amaral Vasconcelos
. XXX.246.251-XX
. 185
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3312/2017
. João Melquiades da Mota
. XXX.699.161-XX
. 199
. Passa Três
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 112/2018
. Diunizio Ferreira Martins
. XXX.828.231-XX
. 330
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 18/2017
. Juares Silva Rocha
. XXX.553.206-XX
. 333
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 115/2018
. Marcelo Junior Ferreira Martins
. XXX.707.161-XX
. 346
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3360/2017
. Maria Abadia da Mota
. XXX.893.761-XX
. 320
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3366/2017
. Nilza Fernandes Cabral
. XXX.449.961-XX
. 331
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa
. . Social
. 026/2013
. Parque
. 3367/2017
. Similla Tattyany Cabral Martins
. XXX.551.111-XX
. 332
. Serrinha
. GO
. UHE Serra da Mesa

                            

Fechar