DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 283/2012
. Silvana Weingartner Bruchado
. XXX.992.789-XX
. 670
. Palhoça 01
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 242/2012
. Tereza Zeferino Martins
. XXX.070.819-XX
. 436
. Palhoça 01
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 307/2012
. Valdirene Vicente Machado dos Santos
. XXX.202.889-XX
. 703
. Palhoça 01
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 001/2011
. Parque
. jun/11
. Francolino Antônio Ramos Neto
. XXX.385.119-XX
. 38
. Palhoça 02
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 001/2011
. Parque
. fev/11
. Nathanael João Werlich
. XXX.196.549-XX
. 34
. Palhoça 02
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 001/2011
. Parque
. 129/2021
. Sunamita Laurindo de Souza
. XXX.157.239-XX
. 40
. Palhoça 02
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 001/2011
. Parque
. 25/2011
. Marcos Antônio de Souza
. XXX.156.089-XX
. 176
. Penha 01
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 220/2021
. Ricardo Floriano dos Santos
. XXX.743.859-XX
. 280
. Porto Belo 02
. SC
. Oceano Atlântico
. . Social
. 008/2011
. Parque
. 17/2022
. Sandro Jacó Sens
. XXX.132.159-XX
. 619
. São José 01
. SC
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 136/2021
. Quirino Juvêncio Lopes Neto
. XXX.371.579-XX
. 2437
.
. SC
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 217/2021
. Geomeb Serviços e Cantina Eireli
. XX.682.851/XXXX-XX
. 3265
.
. SC
. UHE Machadinho
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 85/2021
. Piscicultura Bms LTDA ME
. XX.457.195/XXXX-XX
. 3268
.
. SC
. UHE Machadinho
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Saulo Ramos Nogueira
. XXX.593.138-XX
. 54
.
. SP
. Enseada de Ubatuba
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2009
. Área
. SN/2010
. Antenor dos Santos
. XXX.950.248-XX
. 50
.
. SP
. Enseada do Flamengo
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2009
. Área
. SN/2010
. Pedro Paulo Salomé de Jesus
. XXX.742.128-XX
. 49
.
. SP
. Enseada do Flamengo
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Eraldo Ramos
. XXX.144.578-XX
. 28
.
. SP
.
Enseada 
do
Mar
Pequeno
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Márcio Pereira Ramos
. XXX.654.368-XX
. 29
.
. SP
.
Enseada 
do
Mar
Pequeno
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Maria das Graças Ramos
. XXX.033.618-XX
. 17
.
. SP
.
Enseada 
do
Mar
Pequeno
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Marisa Pereira Ramos
. XXX.929.288-XX
. 1
.
. SP
.
Enseada 
do
Mar
Pequeno
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Luciano Lopes
. XXX.617.058-XX
. 52
.
. SP
. Enseada do Mar Virado
. . Ec o n ô m i c a
. 012/2011
. Área
. jul/12
. Cláudio Marsaioli Doneux
. XXX.504.298-XX
. 23
.
. SP
. Ilha de Búzios
. . Social
. Disp/2022
. Área
. 88/2022
. Fábio de Matos Faria
. XXX.486.248-XX
. 2912
.
. SP
. Oceano Atlântico
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 149/2021
. Diogo Mendonça Rodrigues Lemes
. XXX.384.838-XX
. 3304
.
. SP
. UHE Água Vermelha
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 32/2022
.
Associação 
dos
Produtores
de
Peixe 
do
Vale
do
Paranapanema - ASPROPEIXE
. XX.240.197/XXXX-XX
. 2458
.
. SP
. UHE Canoas II
. . Ec o n ô m i c a
. 001/2019
. Área
. 24/2019
. Daniel José de Oliveira
. XXX.483.818-XX
. 30
.
. SP
. UHE Chavantes
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 152/2021
. Jean Carlos Ferreira Filipini e Outra
. XX.471.995/XXXX-XX
. 3255
.
. SP
. UHE Chavantes
. . Ec o n ô m i c a
. 014/2013
. Área
. 15/2013
. Cooperativa de Piscicultores de Santa Fé do Sul e Região
. XX.390.794/XXXX-XX
. 1574
.
. SP
. UHE Ilha Solteira
. . Ec o n ô m i c a
. 013/2010
. Área
. SN/2011
. Marcos Antônio Rodrigues
. XXX.707.488-XX
. 3
.
. SP
. UHE Jurumirim
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 150/2021
. Isidoro Grotto Neto
. XXX.317.718-XX
. 2350
.
. SP
. UHE Paraibuna
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 57/2020
. Mario Ceolin Padovan
. XXX.780.938-XX
. 1858
.
. SP
. UHE Rosana
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 80/2020
. Valdir Inácio dos Santos
. XXX.347.808-XX
. 1864
.
. SP
. UHE Rosana
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 69/2020
. Carolina Pedreira de Almeida
. XXX.517.888-XX
. 3079
.
. SP
. UHE Volta Grande
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. 14/2019
. Cooperativa de Pescadores Profissionais e Piscicultores de
M i g u e l ó p o l i s - CO O P P P M I G
. XX.812.413/XXXX-XX
. 37
.
. SP
. UHE Volta Grande
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 216/2021
. Associação dos Piscicultores de Palmeiras do Tocantins
. XX.957.307/XXXX-XX
. 3869
.
. TO
. UHE Estreito
. . Social
. 023/2013
. Parque
. 179/2013
. Antonio Neres do Nascimento
. XXX.095.061-XX
. 22
. Brejinho 02
. TO
. UHE Lajeado
. . Social
. 023/2013
. Parque
. 176/2013
. Maria do Carmo Ferreira da Silva
. XXX.277.861-XX
. 19
. Brejinho 02
. TO
. UHE Lajeado
Leia-se: "Os cessionários têm 30 dias para retirar da água qualquer material ou equipamento remanescente a partir da data desta publicação.
. . Tipo
. Ed i t a l
. Modalidade
.
Número
Contrato
. Cessionário(A)
. CPF
. Área
. Nome do Parque
. UF
. Corpo Hídrico
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2021
. Área
. 151/2021
. David Feitosa da Silva
. XXX.168.245-XX
. 3045
.
. AL
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2022
. Área
. 179/2022
. Jackson Ferreira Cruz
. XXX.988.214-XX
. 3887
.
. AL
. UHE Xingó
. . Ec o n ô m i c a
. 012/2013
. Área
. 115/2014
. Aquicultura São Jorge - LTDA
. XX.831.493/XXXX-XX
. 1333
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 002/2018
. Área
. jan/19
. Laecio De Souza Lisboa - ME
. XX.159.642/XXXX-XX
. 4
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 42/2020
. Lucas De Carvalho Gomes 06970253570
. XX.343.348/XXXX-XX
. 3189
.
. BA
. UHE Moxotó
. . Ec o n ô m i c a
. 014/2010
. Área
. SN/2010
. Associação Pia do Roque Xingozinho
. XX.898.620/XXXX-XX
. 13
.
. BA
. UHE Xingó
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Carlos Roberto Silva Lopes
. XXX.342.103-XX
. 729
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Charle Moura da Silva
. XXX.330.923-XX
. 616
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Claudio Marciel Andrade
. XXX.131.373-XX
. 697
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Erlândio Alves Martins
. XXX.518.123-XX
. 750
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Darci Alves do Nascimento
. XXX.464.513-XX
. 608
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Fabiano Anselmo de Almeida
. XXX.686.023-XX
. 625
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Josian Viana Felipe
. XXX.603.453-XX
. 678
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jonatas Cunha Matos
. XXX.451.293-XX
. 636
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Pinheiro das Neves
. XXX.222.193-XX
. 659
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. José Saldanha Diógenes
. XXX.605.873-XX
. 747
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Juarez de Sousa Sobrinho
. XXX.936.803-XX
. 731
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Juliao Bandeira da Silva
. XXX.916.513-XX
. 639
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Luiz Renauto Claudio Gomes
. XXX.038.283-XX
. 700
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Manoel Célio Napolião Gomes
. XXX.956.113-XX
. 669
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Maria Marcieide da Silva Nogueira
. XXX.678.003-XX
. 715
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2008
. Parque
. SN/2009
. Mendes E Teixeira - LTDA
. XX.954.420/XXXX-XX
. 10
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Rita Maria Martins Gomes
. XXX.682.283-XX
. 651
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Valdir Bezerra Granja
. XXX.784.113-XX
. 732
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 007/2008
. Parque
. SN/2009
. Valdir Oliveira dos Santos
. XXX.681.587-XX
. 12
. Alto Santo
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Socorro Maria Saldanha de Queirós
. XXX.141.443-XX
. 432
.
Jaguaribe 
/
Jaguaretama
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Aldo Jose de Sousa
. XXX.815.273-XX
. 294
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. 006/2008
. Parque
. SN/2009
. Alvaro Lemenhe
. XXX.087.693-XX
. 13
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Andre Sales de Sousa
. XXX.408.023-XX
. 4
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antônio Constantino da Silva
. XXX.573.968-XX
. 311
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Elidalberto Alves Vieira
. XXX.559.723-XX
. 360
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antônio Evaldo Félix da Silva
. XXX.831.633-XX
. 180
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Antônio Francisco da Silva
. XXX.686.733-XX
. 843
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Jose da Cunha
. XXX.215.563-XX
. 213
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Antonio Oliveira da Silva
. XXX.989.343-XX
. 1
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Cícero José da Silva
. XXX.848.834-XX
. 247
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Claudecir Firmino e Silva
. XXX.429.963-XX
. 83
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Alesandro Lima Carneiro
. XXX.443.333-XX
. 397
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Aniceto de Araujo Junior
. XXX.159.943-XX
. 246
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Antonio de Oliveira Neto
. XXX.359.533-XX
. 9
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Francisco Erivam Alves
. XXX.212.643-XX
. 852
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Maciel Fernandes de Arruda
. XXX.012.113-XX
. 33
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Misael Oliveira
. XXX.038.983-XX
. 223
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Francisco Pinheiro Leitão
. XXX.580.448-XX
. 44
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Itamar Fernandes da Silva
. XXX.699.333-XX
. 43
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. João Walter Da Silva Filho
. XXX.210.083-XX
. 346
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Elionildo Almeida
. XXX.770.543-XX
. 38
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Emidio de Aquino
. XXX.987.193-XX
. 106
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Jose Ueudo Ribeiro da Silva
. XXX.587.763-XX
. 54
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Pedro Marques da Silva Neto
. XXX.457.923-XX
. 268
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Raimundo Alrimar Pimenta Bandeira
. XXX.351.943-XX
. 849
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 016/2010
. Parque
. SN/2011
. Raimundo Moura Silva
. XXX.693.223-XX
. 838
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Rosicleudo de Oliveira da Silva
. XXX.501.763-XX
. 41
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Severino Fernandes de Lima
. XXX.561.403-XX
. 53
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Social
. 003/2008
. Parque
. SN/2009
. Veridiano Rabelo da Silva
. XXX.046.283-XX
. 61
. Nova Jaguaribara
. CE
. Açude Castanhão
. . Ec o n ô m i c a
. Disp/2020
. Área
. 39/2020
. Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz -
AC AOA
. XX.974.378/XXXX-XX
. 3099
.
. ES
. Oceano Atlântico
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 532/2013
. Elenice Castro da Silva
. XXX.643.261-XX
. 180
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 542/2013
. Idelfonso Coelho da Luz
. XXX.226.561-XX
. 194
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 524/2013
. Jose Carlos Ferreira da Silveira
. XXX.526.701-XX
. 171
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava
. . Social
. 028/2013
. Parque
. 538/2013
. José Edivalter da Silva
. XXX.601.153-XX
. 190
. Conquista
. GO
. UHE Cana Brava

                            

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