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DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
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EDITAL Nº 58/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.424908/2017-92
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Zezito Cordeiro Rodrigues,
CPF ***.171.992-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 99/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 24614/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 507/2020-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929961/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 22.149.165/0001-62. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.903,00 (duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
10/09/2024.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Marcos
Simão
de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935711/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.147.497,00 (dois milhões,
cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$
56,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da
Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936460/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.888.926,00 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2022 a 21/10/2025. Data da
Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937792/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAUBA, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.210.881/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 476.636,00
(quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 28/09/2025. Data da
Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF
n°00.394.544/0191-02 e o Centro Universitário Facid Wyden- UNIFACID WYDEN YDUQS
EDUCACIONAL LTDA - CNPJ n° 03.681.572/0001-71.
OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.
PROCESSO: 25015.000547/2024-52
VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das
partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-
se o término dos estágios iniciados.
SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
do Piauí, Luciano Fernandes Lemos Rocha - Reitor do Centro Universitário Facid Wyden.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25017.002938/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação que presta o serviço de publicidade legal impressa ou eletrônica de matérias
que, por força de lei, necessitam de divulgação em jornais de grande circulação, trazendo
efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público,
privado e estatal de comunicação, proporcionando maior transparência à rotina
administrativa, além de ampliar a competitividade, para atender a superintendência
estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn.. Vigência: 04/11/2024
a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO 2024
Processo 25000.087098/2020-84
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº
1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024 que altera o Anexo
VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de
impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se
encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE
OLIVEIRA PAPAIZ, CPF: ***.768.108-** Ex-Secretária de Estado da Saúde do Amazonas,
para no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 33374.015541/2017-08.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 -
SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no iapc/ibge acumulado de junho de
2023 a maio de 2024, na ordem de 3,9259% (três inteiros e nove mil duzentos e cinquenta
e nove décimos de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta -
reajuste do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de serviço comum de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva e corretiva de serviços, com reposição total de peças e acessórios, na
modalidade inexigibilidade, da lavadora termodesinfectadora e sistema de osmose reversa,
ambos da marca baumer, pertencentes a central de material de esterilização do hospital
federal de bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no projeto básico e a proposta da contratada.. Vigência: 25/06/2019 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.533,64. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401054342202461. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para Enfermagem - Luvas padronizados para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 33367.028182/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.588,28.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.182620/2019-76. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 19/2020, firmando
entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Navele Empreendimentos e Serviços
LTDA., conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão, na forma do inc. XII, do
artigo 78, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, do contrato inicial, tendo como justificativa
da contratada, sei 0038673752, bem como devido a não manutenção de todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, o ato passa a contar da data
de 04/03/2024. A rescisão do contrato 19/2020 encontra amparo no disposto do inc. XII,
do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores,
bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato original.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 10 / 2024, firmado em 10 / 09 / 2024.
Nº Processo: 33433.123820/2024-13 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 21.544.585/0001-80, Comodante: JM COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento (0042688293): Quatro (04)
compressores SISTEMA DE COMPRESSÃO SCD 700 SEQUENCIAL KENDALL para serem
utilizados com as perneiras adquiridas, cujas especificações encontram-se na nota anexada
ao documento SEI (0042688293); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do
item constante da Nota de Empenho (0042691182) e, em anexo, referente ao processo nº
33433.045638/2024-14 - HFSE para atender ao processo de aquisição de perneiras
pneumáticas descartáveis, visando atender a demanda dos serviços de ginecologia e unidade
materno fetal (UMF) do HFSE, constitui parte desse material de consumo necessário para o
funcionamento e continuidade dos serviços do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
conforme Formalização de Demanda ( 0039871530 )e, em anexo, referentes ao processo nº
33433.045638/2024-14- HFSE; a partir da data de sua assinatura até a data do término da
Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para
o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 88 / 2023
( 0042691767)- constante do Processo Administrativo n.° 23079.254442/2022-80 - Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.045638/2024-14 -
HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA-
Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.623, realizada na Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas (SUSAM), para se quiser, retirar o referido Relatório de
Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de
Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro,
Maceió/Alagoas. E-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO

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