DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000312202455. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e afins,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil ,
4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-
90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 254488-25201-2024NE000033
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25382.000419/2021-88.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV
LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste
dos valores contratuais pelo índice IPCA, com o percentual de 4,819250% e conforme
previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000317202483 . Objeto: Chamamento de Remanescente para a
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo
(motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação Chamamento de remanescente, com base
em seu Art. 24, inciso XI Declaração de Dispensa em 11/09/2024. FABIO ROCHA CABRAL.
Vice Diretor - Substituto. Ratificação em 11/09/2024. STEFANIE COSTA PINTO LOPES.
Diretora. Valor Global: R$ 200.305,80. CNPJ CONTRATADA : 09.540.692/0001-35 BETA
BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000180202386. Objeto: Aquisição para materiais de consumo (reagentes,
produtos químicos e farmacológicos) de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476,
Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000166/2024-14.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para
residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), pelo período
de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 201.978,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980,
de 01/08/2017,
declara como vencedores
do Pregão
Eletrônico nº
90033/2024-INI, as seguintes empresas: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 42, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, no item 12, no valor total de
R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item
16,
no valor
total de
R$ 5.930,00
(cinco mil,
novecentos e
trinta reais);
LB
DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 29, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais); LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA - 0002-35, no item 03, no valor total de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e
trinta e cinco reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - 0005-88, nos itens 04, 05, 06, 13, no valor total de R$
15.446,42 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois
centavos); MERCK S/A, nos itens 15 e 17, no valor total de R$ 1.040,00 (hum mil e
quarenta reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total
de R$ 1.995,00 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA, no item 14, no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); SI N T ES E
BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 43, no valor total de R$ 15.845,12 (quinze mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); SUPERLAB PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, no item 18, no valor total de R$ 10.832,00 (dez mil, oitocentos e
trinta e dois reais); ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens
10, 23, 26, 27, 30 e 35, no valor total de R$ 3.947,56 (três mil, novecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Os itens 02, 07, 11, 22, 24, 28, 31, 32, 38, 40 e 41 foram fracassados. E
os itens 08, 09, 19, 20, 21, 25, 33, 34, 36, 37 e 39 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 70.921,10 (SETENTA MIL,
NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001998/2024-99.
Inexigibilidade 
Nº 
368/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de matriz da marca bruker..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001576/2024-13.
Dispensa
Nº 
90054/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de cola plástica da marca polar, frasco da marca sanremo e multi
inseticida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 6.276,30. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001573/2024-80.
Dispensa
Nº 
90048/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 39.434.226/0001-36 - CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de contentor,verde;700l;pead;1390x1250x745mm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 6.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001573/2024-80.
Dispensa
Nº 
90048/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 26.921.034/0001-02 - GENIAL PRODUTOS E SERVICOS EM ALVENARIA EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de carro,armazem;base dobravel;cabo telescopico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 1.046,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. . Leia-se: Vigência: 10/09/2024 a
15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 434/2022.
Nº Processo: 25386.001104/2022-07.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.535.000,16. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000636202481. Objeto: Aquisição de papeis.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 11/09/2024) 254420-25201-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado das Chamadas
Públicas
nº 1/2024,
Processo nº:
25386.001861/2024-34,
Objeto: Reativos
para
Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, e 002/2024, Processo nº: 25386.001858/2024-
11, Objeto: Biofármacos e Medicamentos, da Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30).
Considerando as avaliações realizadas, com base nas evidências recebidas, as propostas
aprovadas na Chamada Pública n° 001/2024, foram: Objeto 1 - Não houve proposta de
nenhum proponente; Objeto 2 - CERUS Corporation e Objeto 3 - Roche Diagnóstica
Brasil Ltda. Foram aprovadas na Chamada Pública n° 002/2024 as propostas: Insulina
Glargina - BIOMM S.A.; Pertuzumabe - LIBBS Farmacêutica Ltda. e Nusinersena - Hypera
Pharma. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão e o
resultado homologado pela autoridade competente nos autos dos processos.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS