DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25208.002640/2024-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 345.120,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 252090013792024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços
Configuração da Plataforma Office 365 como Migração de contas e caixas do Exchange
2010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
Levilândia 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 33910.026951/2021-38.
Pregão. Nº 8/2022.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e término em
31/12/2024.. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
330.525,41. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25751.932822/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 27.059.460/0001-41 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEG R E .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) meses e
alteração da cláusula 3.1 do contrato original. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024- SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL DE
METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRÍFUGAS, IMPRESSORA A LASER
DE 
CASSETES 
HISTOLÓGICOS, 
IMPRESSORA 
PARA
LÂMINA 
DE 
HISTOLOGIA 
E
CITOPATOLOGIA, MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR COM CÂMERA, MICROSCÓPIO
BIOLÓGICO E ESTUFA MICROPROCESSADA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,.
ABERTURA: 27/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 73/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
celebrado em 10/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA, CNPJ
nº 19.974.623/0001-20; b) Objeto: Serviços de validação de sistemas computadorizados com
impacto em BPx; c) Valor: R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais); d) Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422760.311.2205900000.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Diego
Luiz Nunes Ventrella - Representante Legal; g) Processo n° 5800.001611/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, celebrado em 10/09/2024, entre a
HEMOBRÁS e a GETINGE DO BRASIL, CNPJ n° 06.028.137/0001-30; b) Objeto: Registrar o
acréscimo contratual de 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), acrescendo ao valor
global do contrato o montante de € 23.296,00, conforme justificativa anexada aos autos do
processo de contratação n° 25800.006073/2022. Neste sentido, o acréscimo contratual
acumulado no contrato corresponde ao percentual total de 2,25% (dois e vinte e cinco centésimos
por cento). c) Fundamento Legal: art. 81, II da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: € 3.414.741,00 (três
milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um euros),cobertos pelo saldo
constante na conta orçamentária nº 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00.; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Aurélio Kalaes Carmona-
Representantes Legais; f) Processo n° 25800.006073/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90029/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VITAE SOLUCO ES
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.506.245/0001-37.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
863298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ nº 18306662000150. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 433.381,03, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CLAUDENIR JOSE
DE MELO, CPF nº ***.159.706-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 906977, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
906606. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 487.992,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.562,35, Vigência:
31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES
ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 celebrado entre a Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 4 -
Bloco N - 5º andar - Brasília/DF e o Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91,
sediado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Torre I, Asa Norte Brasília - DF.
Signatários: Alexandre Ribeiro Motta-Presidente da Funasa e José Heriberto Pinheiro
Júnior-Gerente Geral do Banco do Brasil. Objeto: regulamentar a atuação do BANCO na
condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas
correntes específicas, destinadas a abrigar os recursos financeiros, repassados entre entes
públicos sob amparo do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, bem como definir as regras de acesso pela
FUNASA aos saldos, extratos e movimentação financeira das contas abertas". Vigência: 60
meses a partir da data da assinatura do Acordo. Processo 25100.002706/2024-94.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa REINALDO FRANÇA DO VALLE & CIA LDA - ME - CNPJ
03.648.892/0001-52 na pessoa do seu representante legal, Sr. REINALDO FRANÇA DO
VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela
EBCT de nº OV 80884940 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 718/2024/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA 
de
13/08/2024, 
CIENTIFICA
essa 
Empresa,
em
solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO,
em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas
algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física do Termo de Compromisso,
TC/PAC nº 0244/2008, inscrito no Siafi sob nº 649156 , celebrado entre a Fundação
Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Soure/PA, que objetivou a execução de
"Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Soure/PA, processo nº
25100.018.483/2008-67, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza
Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada
de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das
contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente /SUEST/PA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº
01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$
496.410,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: ONILTON JOAO CAPELINI, CPF nº ***.619.310-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254488
Nº
Processo: 25067000332202446.
Objeto: Contratação
de Obra
de
Restauração dos Revestimentos
Internos do Palácio Itaboraí
- Fiocruz/Petrópolis,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil 
,
4365 
- 
Bairro
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 11/09/2024) 254488-25201-2023NE800033