DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa LM SHOES IND.
COM. CALÇADOS - CNPJ: 50.337.264/0001-03, por meio de seu representante legal, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste acerca das inconsistências
das informações prestadas sobre o pedido de troca de marca, bem como o atraso no
fornecimento dos materiais, a fim de que entregue a mercadoria com as características que
lhe fora adjudicada, a saber: 40 Caixas de Cabo UTP Cat 6,305 metros - Item 5 da Ata de
Registro de Preços nº 52/2023, ou então apresente provas de suas alegações no prazo de
15 (quinze dias) úteis a contar da publicação deste edital, sob pena de aplicação das
penalidades previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023, conforme Processo SEI
nº. 0012648-09.2023.6.27.8000.
Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 10 de setembro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0006339-25.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l :
12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0003595-30.2024. Objeto: Registro de preços de condicionadores
de ar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90061-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0008992-70.2024. Objeto: Registro de preços de serviços de
computação em nuvem com suporte e garantia. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ nº.
41.644.220/0001-352). Objeto do aditivo: acréscimo de um link de 20 mbps. Data de
assinatura do último signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FÁBIO ABREU CARVALHO e
FERNANDO STUCCHI ALEGRO, Representantes da contratada.
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de
serviços de Assistência em Gestão Logística e de Encarregado de Serviços Gerais. SEI
nº
0000119-60.2020.6.27.8000.
Contratante:
A União,
representada
pelo
Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI (CNPJ nº 16.887.298/0001-33). Objeto do aditivo: prorrogação da
vigência, no período de 17/09/2024 a 16/10/2024. Data de assinatura do último
signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
do
TRE/MA
e
GISELLE
BARROS
DAMASCENO,
Representante
da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008327-
27.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI, CNPJ nº 05.566.867/0001-22; OBJETO: Promover
acréscimos no objeto do Contrato nº 09/2021 - TRE/PB, a partir da assinatura do presente
termo aditivo, fica acrescido ao objeto do contrato original mais 291,62 UST's; VALOR
TOTAL DO ADITIVO: R$ 40.368,96; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da Silva, pelo Contratante, Luís Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 015854/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns
Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Maringá - Polo
4..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 246.596,66. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: PAD 007951/2022.
Pregão. Nº
46/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato, pelo
período de 12 (doze) meses, de 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total do aditivo: R$
16.347,57. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070010 - TRE-PE
Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000.
Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 21.792,72,
referente ao aumento de 2 (dois) postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais,
sendo 01 posto pelo período de 11/09/2024 a 10/12/2024 no Cartório Eleitoral de Olinda,
e 01 posto pelo período de 16/09/2024 a 15/12/2024 no Depósito de Urnas do Polo 2 de
Vitória do Santo Antão. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º
8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado Contrato.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.591.482,34, para o período de 15/05/2024 a 10/05/2025,
após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0417, de
19/04/2024; Espécie: Reforço 2024NE0417, de 09/09/2024; Valor do Empenho: R$
21.792,72. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante
legal.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0012429-11.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Cessão de espaço, a título oneroso, com ressarcimento de
despesas, destinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento da associação dos
servidores da justiça eleitoral do Piaui - asjepi para cumprimento do seu objeto social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 66.051,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0009145-92.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ nº 29.956.966/0001-89, da
decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por
descumprimento do Edital de Licitação nº 90003/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze)
dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta
publicação.
RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA
Diretora-Geral
Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 0008966-61.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Conceder
a
repactuação do preço pactuado no contrato n° 03/2023, motivada pela homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em
processamento de dados do estado do Piauí e a federação nacional das empresas de
informática, que alterou o valor das verbas e dos benefícios trabalhistas da categoria, com
efeitos financeiros retroativos a 1º/10/2023 para salário e, a partir de 1º/01/2024, para o
auxílio alimentação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399.430,96. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0010231-98.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des.
Edgar
Nogueira,
80
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 8499/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep
59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90068-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 11/09/2024) 70008-00001-2024NE111111
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