DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
202200000217930. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar;
apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de
12 meses
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar;
apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de
12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Presidente
Wilson,
194,
1º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/197/2024 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 197ª ZE - Guariba/SP e o Município de Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001-
71 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades
físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos
serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do
TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018
(LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação
por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASS I N AT U R A :
08/08/2024 - SIGNATÁRIO: Fabiano Mota Cardoso, Juiz da 197ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO:
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.055/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0002841-
28.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ
nº 08.188.573/0001-00), vencedora dos lotes 1, pelo valor total de R$ 262,95 (duzentos e
sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), lote 4, pelo valor total de R$ 1.995,80 (um
mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), lote 6, pelo valor total de R$
1.872,76 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais, setenta e seis centavos), lote 7, pelo
valor total de R$ 2.442,10 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, dez centavos),
lote 10, pelo valor total de R$ 645,10 (seiscentos e quarenta e cinco reais, dez centavos),
item 81, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e item 97, pelo valor
unitário de R$ 10,05 (dez reais e cinco centavos); 2) VERSA DENTAL E MED LTDA (CNPJ nº
42.703.783/0001-10), vencedora dos lotes 5, pelo valor total de R$ 1.337,45 (um mil,
trezentos e trinta e sete reais, quarenta e cinco centavos), lote 8, pelo valor total de R$
1.240,62 (um mil, duzentos e quarenta reais, sessenta e dois centavos), lote 9, pelo valor
total de R$ 3.292,00 (três mil, duzentos e noventa e dois reais), item 92, pelo valor unitário
de R$ 32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos) e item 93, pelo valor unitário de R$
32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos); 3) CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (CNPJ nº
11.215.901/0001-17), vencedora do lote 3, pelo valor total de R$ 659,00 (seiscentos e
cinquenta e nove reais), item 71, pelo valor unitário de R$ 3,06 (três reais, seis centavos),
item 96, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais) e item 100, pelo valor unitário de R$
24,75 (vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos); 4) MACRO PRODUTOS E SE R V I CO S
LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora dos lotes 2, pelo valor total de R$ 2.065,70
(dois mil, sessenta e cinco reais, setenta centavos), lote 11, pelo valor total de R$ 1.510,00
(um mil, quinhentos e dez reais), e item 78, pelo valor unitário de R$ 8,30 (oito reais, trinta
centavos); 5) 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40),
vencedora do item 72, pelo valor unitário de R$ 3,34 (três reais, trinta e quatro
centavos).
Os itens 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95,
98 e 99 restaram frustrados.
Palmas-TO, 11 de setembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1001280-03.2023.4.01.3400,
1057612-24.2022.4.01.3400, 1004639-05.2022.4.01.4302), torna pública a alterac–ão de
pontuac–ão dos candidatos abaixo relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218023077, Gabriel Calixto Cunha, 61,
Aprovado Sub Judice, 389º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218026080, Jhéssika
De Jesus Santana De Matos, 59, Aprovado Sub Judice, 637º / TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 815º
Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
PCD
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida
Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 7º
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e
PcD, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número
do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação,
Classificação
1056610-19.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218079162,
João Felipe Belo Rodrigues De Souza, 0, Eliminado, - / 1082949-15.2022.4.01.3400, Analista
Judiciário - Área Judiciária, 218077580, Juliana De Sousa Juliano, 59, Aprovado, 621 º
Brasília-DF, 4 de setembro de 2024.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0011308/2023.
Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os
insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando
atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução
Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE, nos termos do edital e dos seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
no
sítio
do
TJDFT
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 09/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0011812/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou
provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e as planilhas em excel encontram-se
também, sem ônus, no sítio do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-
publicas/licitacoes-1.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 10/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 21542/2023. Objeto: Contratação de serviço de modernização de
8 (oito) elevadores com manutenção integral durante a fase de execução e com garantia
e manutenção por 12 meses após o recebimento definitivo da modernização, em edifício
tombado pelo INEPAC - Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum
Ministro Arnaldo Süssekind, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,
Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres.
Antonio
Carlos
251,
3º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 11/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a JOSÉ FLÁVIO
ILHA DE SOUZA - ME, CNPJ 03.035.085/0001-31 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, prevista no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada
ao período de 03 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE400576, mediante processo
administrativo n. 1140/2024.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 7550/2023. Objeto: Serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de
alarme e detecção de incêndio dos dois prédios do Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Helder Câmara e
Ed. Manoel Arízio de Castro), contemplando teste geral do sistema, identificação de todos os
sensores e dispositivos, elaboração de laudo técnico e eventual reposição de componentes
danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-
90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 80004-00001-2024NE999999
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