DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social
desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta
cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários,
sócios ou não do Sindicato, empregados da Gol - Linhas Aéreas S.A para se reunirem, em
Assembleia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, BELÉM -Aeroporto Internacional de
Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; RIO BRANCO - Aeroporto de
Rio Branco Plácido de Castro - Av. Plácido de Castro, Vila Aeroporto; SANTAREM - Aeroporto de
Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de
Nazaré, Macapá - AP ; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; GOIÂNIA -
Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; VARZEA
GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº;
CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; FORTALEZA -
Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas,
21, São Cristóvão; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto
Seguro - BA; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto;
ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Júlio Leite, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal
Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, ILHÉUS - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo
Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha
Machado - Av. dos Libaneses, 3503; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio
Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari,
s/nº; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº;
FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua
Ten. João Maurício de Medeiros, 300; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do
Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 com início às 09:00h
e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação,
discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho
para pagamento de PLR apresentada pela GOL - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de
2024.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS
E PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores
Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados quites
e em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária
Específica, que se realizará no dia 16 de Setembro de 2024 na sede desta Entidade, situada na
Rua Camerino, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ às 10:00 e 11:00 horas,
respectivamente em primeira e Segunda convocação, com qualquer número de presentes para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Indicação, votação e escolha dos Membros da
Comissão Eleitoral a ser Instituída conforme Normas Estatutárias para funcionar na
Coordenação do próximo Pleito Eleitoral.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2024.
OSSIAN ALMEIDA QUADROS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE POTIRETAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama, inscrito no
CNPJ sob nº 69.727.923/0001-46, com sede na Rua Antônio Francisco de Moura, n° 736, Centro
- Potiretama - Ceará, CEP: 62.990-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que
está subscreve, Edilêuza Rogério de Moura Matias, CONVOCA todos os membros da categoria
profissional abrange os assalariados/as na lavoura, na pecuária e na produção extrativa rural,
bem como os trabalhadores (as) autônomos e sob qualquer forma de parceria, os pequenos
proprietários/as rurais ou de terras a qualquer título regular, a participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de outubro de 2024, na
Sede da Entidade supra citada, às 08:00 (oito horas), ou em segunda convocação às 08:30 (oito
horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte,
discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical
da categoria profissional dos assalariados/as na lavoura da base sindical de Potiretama-Ceará;
2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Potiretama - CE; 3º) Alteração estatutária da categoria profissional
para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar,
nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais, no Município de Potiretama-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras
alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA
MATIAS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potiretama -
Ceará.
Potiretama - CE, 9 de setembro de 2024.
EDILÊUZA ROGÉRIO DE MOURA MATIAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA
SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO
ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DESTE SINDICATO
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de Alagoas -
SINTASB/AL, com endereço na Av. Lorival Melo Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104,
Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-190,
convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório
Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB,
Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB,
Auxiliar de Prótese Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, dos municípios de Água
Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha,
Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo
Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina,
Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira
Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré
dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá,
Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho,
Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe,
Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho
d'Água do Casado, Olho d'Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios,
Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu,
Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do
Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana
do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel
dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque
d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa, com base territorial em
todo Estado de Alagoas/AL, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação deste Sindicato, a ser realizada no dia 19/10/2024 na Av. Lorival Melo
Mota, 15251, bloco 05, apartamento 104, Residencial Governador Theobaldo Barbosa, bairro
Santos Dumont, Maceió/AL, CEP: 57075-190, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30
horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes.
Maceió/AL, 11 de setembro de 2024.
JOSUÉ MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da Comissão
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.
Informa que registrou 02 diploma no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n° 36898 à
36899, livro de registro n° 127 a 127. www.ceunsp.edu.br/diplomas.
Salto, 5 de setembro de 2024.
MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S/A
AVISO DE LICENÇA
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87,
torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 para
instalação da Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, a ampliação da Subestação (SE)
500/230/69 kV Açailândia e respectivos canteiros de SE associados, emitida na data 20/06/2024,
com validade até 20/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023-59, localizados
nos municípios de Açailândia, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.
Açailãndia-MA, 9 de setembro de 2024.
EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO
Gerencia Executiva de Licenciamento Ambiental
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA,
CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134
(cento e trinta e quatro) diplomas no período de 12/08/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: Livro 001 - registros de nº 25875 a 26008. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-
sp.br/institucional/i/diploma.
São Paulo-SP, 23 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA
Reitor
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
tres mil quatrocentos e noventa e um diplomas no periodo de 01/08/2024 a 31/08/2024,
no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 03/2024 - Registros N. º 1 A
3491. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de Setembro de
2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do
4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de
Marechal Thaumaturgo - Ac.
A COMISSÃO DE LICITACÃO torna público que fica suspenso o Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às 09h15min
(horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de
resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Retificação de Edital de Leilão nº 1/2024.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO ESTADO
DA PARAÍBA-SINTEFEP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.354.318/0001-82, situado à Rua da
Areia, 435, Varadouro, João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital de
Leilão Público nº 01/2024, cujo objeto é venda de imóvel de propriedade desta entidade
sindical. 1. DA RETIFICAÇÃO: 1.1. Tornar sem efeito a clausula 10.4 do Edital de Leilão
01/2024, onde se diz: "A título de remuneração dos trabalhos realizados pelos membros da
comissão de leilão, o sindicato pagará o importe de 3%, que serão rateados em partes
iguais por todos os componentes da comissão." Conforme terceira Ata da Comissão de
Alienação de Bem Imóvel - CEABI, do dia 03/09/2024. (Documento anexo). 2. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas e em
pleno vigor. 2.2. A presente retificação passa a integrar o Edital de Leilão Público nº
01/2024 para todos os fins de direito.
João Pessoa-PB, 10 de setembro de 2024.
JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO
Presidente do Sindicato