DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CG 003/2024
ID BB Nº 1053365 - SSP/PMBA/GABINETE DO COMANDO GERAL
Abertura:
25/09/2024,
às 10:00h
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA).
Local da
sessão:
Site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia de Musculação. Nº Processo:
030.0140.2024.0154540-36 Regência legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
O
Edital 
e
seus
anexos 
poderão
ser
obtidos
através 
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou
ww.gov.br/pncp/pt-br.
Os
interessados 
poderão
entrar
em
contato 
através
do
email:
cg.licitacao@pm.ba.gov.br, telefone: (71) 98163-3116 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no End: Gabinete do Comando Geral, Sala do
NUGAF, piso térreo, Quartel do Comando Geral da PMBA, Praça Azpicueta Navarro, s/nº,
Largo dos Aflitos, Campo Grande, CEP 40.060-030.
Salvador - BA, 11 de setembro de 2024.
Subten PM RR/C NINO SÉRGIO LEMOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20240015
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240015, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -
CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 95007/2024, até o dia 4/10/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 5 de Setembro de 2024
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902592024, até o dia 02/10/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 3 de Setembro de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240818
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240818 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908182024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de agosto de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240046
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240046 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de
Discos rígidos de estado sólido (SSD), conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 908502024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 30/09/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 2 de Setembro de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240042 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Válvulas Borboletas Bi-Excêntricas,
Tipo Flangeadas. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905162024, até o dia
26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
No 
endereço
eletrônico 
acima
ou 
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Agosto de 2024
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMETNO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20240006
LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL
(LPN)
N°
20240006/CASACIVIL/CCC -
ACORDO
DE
EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO,
PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO
NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a
Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento
da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC
N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI
N°294/2024, de 04/09/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros,
proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO:
SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$188.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E
QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos
os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta substancialmente adequada e
classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório foi realizado em
conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não
são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por
meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo
Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data
da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos
Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.
Fortaleza, 5 de Setembro de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente
Respondendo
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240004
LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL
(LPN)
N°
20240004/CASACIVIL/CCC -
ACORDO
DE
EMPRÉSTIMO Nº 5237/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS METODOLÓGICOS E SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO
(HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS DO PROGRAMA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as
Propostas Substancialmente Adequadas,
considerando o Relatório da
Avaliação e
Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela
Portaria CC N°991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023, com o "de
acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC)
através do Ofício SEXEX-PGI N°293/2024, de 04/09/2024, deliberando este Colegiado, à
unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
(R$322.000,00); II) TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA (R$356.148,00); III) DESTAK EVENTOS EIRELI
(R$389.725,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) SPALLA EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$ 322.000,00 - VENCEDORA; II) TD DANTAS
SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Ofertado de R$356.148,00 - 2° lugar; III) DESTAK EVENTOS
EIRELI, com o Valor Ofertado de R$389.725,00 - 3° LUGAR. (iii) PROPOSTA AVALIADA E
QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, por atender a todos
os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta de menor preço avaliado,
estando, portanto, substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iv) O
processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de
Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº
5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula
32.3 (DDL) do Edital.
Fortaleza, 5 de Setembro de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente
Respondendo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Ed i t a l .
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20002023, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 6 de Setembro de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240846
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240846, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908462024, até o dia 03/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 6 de Setembro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240790
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240790, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907902024, até o dia 02/10/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 5 de Setembro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira