DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 010/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), na Av.
Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 16/9/2024, às 8h30 (horário Manaus). Informações
na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business,
Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone:
(92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 11 de setembro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: R2S
Designer Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de
Prazo de Execução e Vigencia. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de
46.487,74 metros lineares de calçada, meio - fio e sarjeta, empreitada por preço global,
tipo menor preço, na sede do município de novo aripuanã/am (convênio nº. 006/2022-
ugpe), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar de 06 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 01 de fevereiro de
2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26 de junho de
2024 e encerrar-se-á em 21 de junho e 2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 22 de maio de
2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
080/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de medicamentos
especializados para atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso
hospitalar, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP as empresas: A J MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), para os
itens 04, 16, 19, 23, 28, 37, 39, 43, 46, 50, 55, 60, 61, 66, 72, 73, 74 e 75 do Lote 01, com
valor global de R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) e
para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 13, 17, 19, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 537.485,00
(Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DECARES COMÉRCIO
LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 05, 12, 18, 20, 33, 40, 51, 56, 58, 59,
67, 69, 76 e 81 do Lote 01, com valor global de R$ 344.065,00 (Trezentos e quarenta e
quatro mil e sessenta e cinco reais) e para os itens 20, 22, 40, 52 e 53 do Lote 02, com
valor global de R$ 391.415,00 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais);
R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), para os itens 03,
10, 11, 15, 26, 29, 30, 44, 45, 53, 54, 57, 68, 77, 79 e 82 do Lote 01, com valor global de
R$ 490.912,00 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e doze reais) e para os itens 08,
14, 16, 23, 27, 41, 44, 45, 50, 55 e 56 do Lote 02, com valor global de R$ 404.690,00
(Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº.
23.197.675/0001-78), para os itens 02, 06, 14, 21, 34, 65, 70 e 80 do Lote 01, com valor
global de R$ 791.325,00 (Setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais)
e para o item 03 do Lote 02, com valor global de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos
e oitenta reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº.
07.555.491/0001-86), para os itens 01, 07, 08, 09, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 41,
42, 47, 48, 49, 52, 62, 63, 64, 71 e 78 do Lote 01, com valor global de R$ 902.830,00
(Novecentos e dois mil, oitocentos e trinta reais) e para os itens 07, 09, 11, 12, 18, 24, 25,
30 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 478.943,50 (Quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela
Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 11 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP; Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de medicamentos especializados para
atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso hospitalar, de
acordo com o termo de referência. Fornecedores: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), estabelecida na
Avenida Duque de Caxias, n°. 1.959, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; DEC A R ES
COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), estabelecida na Avenida do Cetur, n°.
325, Bairro Tarumã, Manaus/AM; R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº.
33.930.895/0001-12), estabelecida na Estrada do Atininga, n°. 70, Bairro Zona Rural,
Manicoré/AM; SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), estabelecida na Rua
Pedrarias de Avilar, n°. 903, Bairro Japiim, Manaus/AM e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), estabelecida na Avenida
Rodrigo Otávio, n°. 61, Bairro Japiim, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Saúde; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de
Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A J MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), vencedor
dos itens 04, 16, 19, 23, 28, 37, 39, 43, 46, 50, 55, 60, 61, 66, 72, 73, 74 e 75 do Lote 01,
com valor global de R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos
reais) e vencedor dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 13, 17, 19, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$
537.485,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DECARES
COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 05, 12, 18, 20, 33, 40,
51, 56, 58, 59, 67, 69, 76 e 81 do Lote 01, com valor global de R$ 344.065,00 (Trezentos
e quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) e vencedor dos itens 20, 22, 40, 52 e 53
do Lote 02, com valor global de R$ 391.415,00 (Trezentos e noventa e um mil,
quatrocentos e quinze reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº.
33.930.895/0001-12), vencedor dos itens 03, 10, 11, 15, 26, 29, 30, 44, 45, 53, 54, 57, 68,
77, 79 e 82 do Lote 01, com valor global de R$ 490.912,00 (Quatrocentos e noventa mil,
novecentos e doze reais) e vencedor dos itens 08, 14, 16, 23, 27, 41, 44, 45, 50, 55 e 56
do Lote 02, com valor global de R$ 404.690,00 (Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e
noventa reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens
02, 06, 14, 21, 34, 65, 70 e 80 do Lote 01, com valor global de R$ 791.325,00 (Setecentos
e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais) e vencedor do item 03 do Lote 02,
com valor global de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais) e
ULTRAFARMA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA 
(CNPJ
Nº.
07.555.491/0001-86), vencedor dos itens 01, 07, 08, 09, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 35,
36, 41, 42, 47, 48, 49, 52, 62, 63, 64, 71 e 78 do Lote 01, com valor global de R$
902.830,00 (Novecentos e dois mil, oitocentos e trinta reais) e vencedor dos itens 07, 09,
11, 12, 18, 24, 25, 30 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 478.943,50 (Quatrocentos
e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), adjudicados
para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 080/2023 -
CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e
Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar
com os termos do Edital do Pregão nº. 080/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão
Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 13 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos
Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 07/12/2023.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis
- Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal:
Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 30/08/2024 à
27/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023- CPL/NON,
Concorrência nº001/2023; Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete
milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos)
Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais) do valor: R$ 7.631.028,45
(sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Nova Olinda do Norte/AM, 30 de agosto de 2024.
Contrato nº 167/2022 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 25/08/2022.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis
- Prefeito) e J. de O Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr. José Campos
Marques Neto). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no
Município Processo: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência nº. 002/2022; Termo de Convênio:
893957/2019 SISCONV-OGU. Contrapartida: recurso próprio. R$ 9.288.375,98(nove milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Nova Olinda do Norte/AM, 23 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº
14.133/21 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Contratação de Empresa
Para Construção de Ubs Porte I - Padrão Ministério da Saúde, No Municipio de Novo Airão-
AM. Data e horário: 27 de setembro de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão
de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.
Novo Airão-AM, 11 de setembro de 2024.
MÁRCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Processo Administrativo nº
006/005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: OM Boat Logística Ltda CNPJ: 17.026.052/0001-30 Objeto: "Contratação de
Empresa para serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do município
de Pauini". Valor: R$ 1.309.500,00, Prazo de Execução: 12 meses. Prazo de Vigência: 13
meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: Despesa: 16 - Órgão: 05 -
Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
Pauini. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programas: 0062 -
Qualidade do Ensino Fundamental. Projeto / Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de
Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Fonte
de Recurso: 540. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
006/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para serviço de transporte escolar
fluvial para atender a demanda do município de Pauini" a empresa: Om Boat Logística Ltda,
inscrita sob o CNPJ: 17.026.052/0001-30, vencedora todos os lotes do Termo de Referência
com o valor global de R$ 1.309.500,00; Determinar ao setor competente a convocação dos
proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Pauini, 11 de setembro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-CPL Aos 12
dias de setembro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa
abaixo identificada, para "Eventual prestação de serviços de assistência técnica para
manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender às necessidades da
Prefeitura", resultante (s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMP pelo Sistema de Registro
de
Preços. As
especificações
e
o termo
de
referência
constantes do
Processo
Administrativo nº 004/009/2024-PMP, assim como os termos da (s) proposta (s) de preço
(s), integra (m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S.
Vieira Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do
Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo e valor unitário: 1-Serviço-600-
R$138,00; 2-Serviço-100-R$86,00; 3-Serviço-100-R$139,00;
4-Serviço-120-R$147,90; 5-
Serviço-80-R$374,00; 
6-Serviço-800-R$122,00; 
7-Serviço-800-R$72,00; 
8-Metro-6754-
R$8,00; 
9-Serviço-100-R$81,00; 
10-Serviço-100-R$83,00; 
11-Serviço-300-R$138,00.
Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo nº
027/014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto:
"Contratação de Empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim
Balbino Neto no Município, Objeto da Emenda Parlamentar Nº 011/2024". Valor: R$
898.000,00. Prazo de Execução: 120 dias Vigência do contrato: 150 dias Data da assinatura:
12/09/2024. Despesas: 371 Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 04 -
Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino
Fundamental Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 1.002-
const. Reforma e/ou Ampl. e Aqui de Equip. p/Unid. Edu. Elemento de Despesa: 4.4.90.51
- Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 701 Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito

                            

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