DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
E LIMPEZA EM GERAL. Processo Adm. 090/2024 - Pregão Eletrônico 028/2024 - julgamento
dia 30/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br
e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h
às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 10 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Concreto
Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do município de Iuiu/BA .
Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O credenciamento iniciará às
09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
na 
página 
www.iuiu.ba.gov.br 
e 
pelo 
e-mail
editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 11 de setembro de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
03/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira
para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de
créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e
REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias
municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta
eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade,
aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos
servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial deDireito Administrativo)
do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo
Brasil.
As 
demais
publicações
serão
realizadas 
noDiário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 11 de setembro de 2024.
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 26/09/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), o PE 051/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A
EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAUCHUTAGEM DE
PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
Jequié, 11 de setembro de 2024.
EDSON LEVI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de comunicação telefonia em nuvem, com ramais
físicos, virtuais (softphones), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa
distância nacional, para terminais fixos e móveis com comodatos de aparelhos telefônicos,
para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de
entrega das propostas: dia 12 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento
das propostas: 08h00min do dia 26 de setembro de 2024. Disputa dia 26 de setembro de
2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação
PNCP: 
13915632000127-1-000084/2024, 
www.bll.org.br 
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 11 de setembro de 2024.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 175/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global
de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência
do contrato: 11/09/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Nova Data
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação Presencial nº
006/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, que aconteceria hoje dia
11/09/2024 às 09:00h, foi declarado "DESERTO"por não haver interessados em participar da
referida Dispensa, Ficando com a nova data de reabertura para 18/09/2024 à 9:00h.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA. PA 16.516/2024. PE 45/2024FMS RP. Contratação de empresa para
fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média
complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital
Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados
através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único. 01 ano a partir de 06/09/2024.
Mata de São João-BA, 6 de setembro de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico SRP nº 025-2024, para A AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00 horas do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
20/09/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-BA, 9 de setembro de 2024
JOÉLIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N°
014/2024. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE
NORDESTINA. CONTRATADA: F
& E
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE NORDESTINA/BA. Fundamento
Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.629.404,89 (dois milhões,
seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Nordestina - BA, 10 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 25/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção
Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme
termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitacoes-e2.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024,
Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos
Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA
TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor
global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze
centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024
- Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito
Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº
115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de
Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e
muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA,
autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões,
duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação:
11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de
Souza Andrade - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
P.A 74. SRP para aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de
Assistência Social. Início da seção dia 26/09/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP
no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 11 de setembro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 052/2024 modalidade Inexigibilidade nº 024/2024, cujo objeto fora a
contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para
alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática,
educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede
de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: LIVRARIA E
DISTRIBUIDORA
RIO
NILO LTDA,
inscrito
no
CNPJ sob
o
nº
CNPJ sob
o
nº
19.291.176/0001-78.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2024, Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 19.291.176/0001-78, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de material didático
complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa,
matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de
ensino do município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 1.231.089,00 (um milhão duzentos e
tinta e um mil e oitenta e nove centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES- Pregoeiro

                            

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