DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.120924-SAS
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.120924-SAS. Objeto: Registro de
preços para eventuais e futuras aquisições de material gráfico, blusas, lanches, quentinhas
e materiais de consumo diversos destinados ao Programa Procad Suas junto a Secretaria
do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de
Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às
14h00m
-
Local
de
Realização
da
Licitação:
Bolsa
Nacional
de
Compras,
https://bnc.org.br/
Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às
09:00:00h.
Ararendá/Ce, 11 de setembro de 2024
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços a serem
prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos
odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE, abrangendo a substituição de
peças e acessórios, quando necessária. Início de acolhimento das propostas: 13 de
setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: 27 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 27 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 11 de setembro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 2º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de
Barro/CE. Vigência: Até 28 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem
Construções Locações e Eventos. Data: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0002-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº
2024.09.11.01. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se,
na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto
a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de
novembro de 2024. fundamento legal: art. 74, II da lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em
11 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. CNPJ/MF nº
30.807.771/0001-56. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0001-06 - Inexigibilidade
Eletrônica Nº 2024.09.11.02. Objeto: contratação de atração de renome Regional de Grande
Porte - Desejo de Menina para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do
festejo em Alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo
e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024.
Fundamento Legal: ART. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 11 de
setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Mel Shows LTDA. CNPJ/MF nº 39.543.593/0001-
78. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.11.1/2024-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de
serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras
(Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de
contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço
eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações
Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 11 de setembro de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.02 ao Contrato n. 2024.05.07.02, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios
para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para
atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratada:
Ferreira e
Luna
Comercio
e
Serviços
Ltda.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65,
inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas
alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a
quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote
02, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
29, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62
e 64. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando ao Lote 02, o
valor global de R$ 36.562,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela
Contratada: Cícero Samuel De Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia
Martins.
Segundo Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.01 ao Contrato n. 2024.05.07.01, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios
para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para
atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º
da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração
Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente
pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 04, itens 2, 3, 5, 6, 8, 10, 12, 17,
18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52,
53, 56, 59, 67, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 100, 101, 108, 109,
111, 119, 121, 126, 127, 132, 133, 135, 136, 139 e 140. Acrescentando ao Lote 04, o
valor global de R$ 118.711,05 (Cento e dezoito mil, setecentos e onze reais e cinco
centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada:
Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna
público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do Chamamento
Público 001/2024 Lei Paulo Gustavo - Para Produção de Documentário no Município de
Cascavel-Ce, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar
195/2022 (Paulo Gustavo). Que visa à realização de DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 190 ANOS
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, que tiveram as suas
atividades interrompidas por
efeito das medidas de isolamento
social para o
enfrentamento da pandemia de covid-19, interessadas em celebrar termo de execução
cultural no Município de Cascavel/CE, com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e
dois mil reais), tendo a seguinte proposta: Classificado: 1º colocado, Processo: Nº
2024081201 - Proponente: LABTECA - Laboratório de Aprendizagem Beneficente em
Tecnologia, Educação, Cultura e Arte. Nome do Projeto: Cascavel, Cidade Viva. Pontuação:
79,3. Valor: R$: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).
Cascavel/CE, 10 de setembro de 2024
JANAINA MOURA ALMEIDA
Secretária da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024/CP
O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024/CP. Objeto:
Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de
Catunda - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço:
Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.
Catunda/CE, 11 de setembro de 2024.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 3007.01/2024-02, cujo objeto é a Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e
encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos hospitais de Fortaleza, junto a
Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Casa
de Apoio Dois Coracoes - Servicos de Alojamento LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, à Rua Dom José Lourenço, nº 1131 - Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-
525, inscrita no CNPJ/MF nº 07.901.031/0001-62, representada pela Sra. Lidiane Martins
Torres, inscrita no CPF/MF n.º ***.355.373-**. Contrato: valor global de R$ 312.250,00
(Trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais). Da Vigência: O Prazo de vigência deste
Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se
mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei
Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do Art. 107 do referido
diploma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2024
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910/2024, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
e instalações de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Coreaú-CE.
A
sessão
será
realizada
através
do
endereço
eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 30 de Setembro de 2024 às 14h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
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