DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.901/2024
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 090901/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando
Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e
execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino fundamental e
alunos do ensino médio matriculados na rede de ensino no âmbito do município de Coreaú/CE.
A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 30
de Setembro de 2024 às 09h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, situada à Av.
Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170-002, Fo r t a l e z a / C E .
CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº
70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175-705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
09.137.728/0002-15. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento
as disposições contidas no art. 65, II, § 1o da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº
P321762/2024, o Edital nº 8895, o Pregão Eletrônico nº 225/2023, a ARP 39/2023 e seus anexos.
DO OBJETO: O acréscimo de 3,10% (três vírgula dez por cento) ao valor do contrato, referente à
adição de mais um equipamento do item 11- Upgrade módulo de armazenamento para
proteção de dados da cloud privada, cujo valor unitário é de R$ 463.338,70 (quatrocentos e
sessenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). DO VALOR: O valor
contratual global passará de R$ 14.939.780,80 (quatorze milhões e novecentos e trinta e nove
mil e setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) para a importância de R$ 15.403.119,50
(quinze milhões, quatrocentos e três mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos),
devendo ser observadas as condições de pagamento previstas na cláusula décima do Contrato
nº 73/2023 - COJUR/SEPOG. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária:
04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC
Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01/3 1.754.0000.00.01. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG, desde que não contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo. DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como
foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em
razão deste instrumento. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2024. Assinam: Sr. Valternilo Costa
Bezerra Filho/ SECRETRÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO;
Thiago
Chaves Holanda
Costa,
representante
da NTSEC
SOLUÇÕES
EM
TELEINFORMÁTICA LTDA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico - OAB/CE n.
41.294 - Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMI
O Município Ibiapina-CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços Visando
Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos destinados as Unidades Básicas
de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina-CE.
A sessão se realizará às 09:00, do dia 25 de setembro de 2024.
O
referido
edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares,
S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 12 de Agosto de 2024 a de Setembro a 24 de Setembro de 2024 até às 08h.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão
Eletrônico nº 2024.09.05-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de
Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Itaitinga - CE - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br".
A abertura das propostas acontecerá no 24 de setembro de 2024, às 10h.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e
30min (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às
17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 10 de setembro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09-14PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 13 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2024 até às
08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico nº 2024.09.09-14PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de
Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de serigrafia, para atender as demandas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico
Provedor
do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de
setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro
de 2024.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação -
Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-CE, 10 de setembro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024
1º Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 03/2024 - Comunicado de Interesse Público N°
08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social para
o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional
de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. E M P R ES A
CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N°
10.779.749/0001-32. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.414.244,11 (Um Milhão e Quatrocentos e
Catorze Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Onze Centavos). DATA DO ADITIVO:
11.09.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE
A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 10
de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do
processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para
fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de
negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com
implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município,
incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de
gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e
atividades correlatas, fica REMARCADA para às 14h do dia 14 de Outubro de 2024.
O Adiamento ocorreu em face de problemas técnicos no cadastramento das
alterações promovidas do Termo de Referência.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.
Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista
para acontecer às 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE.
OBJETO: Requalificação da Quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito
do Barrento; requalificação da Quadra Esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no
Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma
passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista,
através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, Fica REMARCADA
para às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090301PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo
(material odontológico), visando suprir as necessidades da atenção primária em saúde,
junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara-CE.
O início da sessão será às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 11 de Setembro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.11.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.09.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de
atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do
Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Abertura: 30 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento
das propostas: 13 de setembro de 2024, às 09h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-018/2024 - SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna
público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é:
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros materiais específicos,
aos quais tiveram os lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - SECSA ,
destinados aos agentes comunitários de Saúde (ACS), de responsabilidade da Secretaria
de Saúde, tendo como vencedores as empresas: Comercial Rios Produtos de Limpeza,
Descartaveis e Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.910/0001-09, vencedora do Lote
2, com valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quadra mil reais); E P
Barbosa Comercio de Maquinas, inscrita com o CNPJ: 26.393.102/0001-08, vencedora do
Lote 3, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); A de Abreu Soares EIRELI,
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