DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. ORGÃO
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de parques infantis (playgrounds), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, por um período de 12 (doze)
meses. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/09/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços seguro para frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA .
ORGÃO 
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 30/09/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para construção de escola padrão uma sala de aula, na Zona Rural de Caxias-MA
nos povoados Pindoba (1º Distrito) e Palestina (2º Distrito). ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
30/09/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N,
Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 10 de setembro de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço.
Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada
a secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e
anexos. DATA: 26/09/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e 
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com.
Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro
de 2024 e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 9 de setembro de 2024.
EMANUEL BARBOSA COIMBRA
Secretario Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 222/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO -
SEMED
OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do
Valor R$: 83.025,93 (oitenta e três mil vinte e cinco reais e noventa e três centavos)
cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
consumo, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta
de Preços
Colinas/MA - 29 de agosto de 2024
CONTRATADA: AGM LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-
88
CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2024-CPL/PMCLA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do
seu Agente de contratação, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo.
nº011908/2024, AVISA aos interessados que o PREGÃO Nº 07/2024, objetivando registro
de
preços para
eventual
ou futura
contratação de
empresa
para aquisição
de
materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, prevista para o dia 24 de SETEMBRO de 2024 às 16:00hs, FICA
ADIADO para o dia 27 de SETEMBRO de 2024 às 09:00. Os interessados poderão no horário
das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na
sala da CPL, situada na Rua do Comercio, sn, Conceição do Lago Açu - MA, ou através do
e-mail cpl.cla@hotmail.com.
Conceição do Lago Açu, 10 de setembro de 2024.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - SEMAD
O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO e a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA. REFERÊNCIA: Pregão
Eletrônico nº 006/2024, Processo
Administrativo nº
23034.028908/2022-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e o
Edital supracitado. VALOR: R$ 412.000,00 (quatrocentos e dose mil reais). VIGÊNCIA: 320
(trezentos e vinte) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXERCÍCIO 2024: Gestão/Unidade: Pref Munic do Junco Do Maranhão; Programa de
Trabalho: Pregão Eletrônico; Elemento de Despesa: Ônibus Escolar. SIGNATÁRIOS: Antônio
Rodrigues do Nascimento Filho pela CONTRATANTE e Adriana Cecconello pela
CONTRATADA. Junco do Maranhão - MA, 06 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de setembro de 2024, através do Bolsa
Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para
futura e eventual a aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da
Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 10 de setembro de 2024
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202409060/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo
objeto a
contratação de
empresa especializada
para execução
dos serviços
de
Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE
REPASSE 896865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV -
ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. certame se realizará ás 08:00
hs do dia 26 de setembro de 2024 (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia
da informação,
site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São
Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal 
de
Comprasbr 
-
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 9 de setembro de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle
de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de
água, através de osmose reversa 200 l/ hr.
DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 10 de setembro de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro

                            

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