DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de bitrem
basculante para o transporte de material doado pelo Estado do Maranhão. interessados
podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 15 de setembro de 2024, às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço para o fornecimento
de oxigênio para a secretaria de Saúde. interessados podem apresentar proposta de preço
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de
setembro de 2024, às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de defensivos agrícolas.
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas,
pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 15 de setembro de 2024, às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviço de coleta de resíduo
hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da
Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 15 de
setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 10 de setembro 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
a
abertura
de
Dispensa
de
Licitação
do
tipo
CREDENCIAMENTO, objetivando
Contratação de empresa
para o
fornecimento de
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município
de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preço
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de
setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo
endereço Portal
de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.
com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 9 de setembro 2024
MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações
constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade pregão eletrônico n° 010/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km, para
atender demanda da Secretaria de Saúde deste município, Conforme Processo Administrativo nº
240701/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: EMPORIO 77
LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, situada na Rod. Contorno BR 316, nº 2020, Centro, Santa Inês
- MA., proposta apresentada no valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 22 de Agosto de 2024
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações
constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade pregão eletrônico n° 006/2024,
que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo novo,
transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, Ambulância Tipo A. para atender
demanda da Secretaria de Saúde deste município, Conforme Processo Administrativo nº
100601PE/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de
2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa:
LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, situada na Av. Goiás Norte, nº 7506,
Quadra 04, Lote nº 13, Residencial Humaitá-Goiânia - Goiás, proposta apresentada no valor
global de R$ 260.400,00 (Duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais),
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 16 de Agosto de 2024
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2407012308/2024
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ:
13.430.713/0001-37, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero
km, para atender demanda da Secretaria de Saúde deste município de São Raimundo do Doca
Bezerra/MA, Processo Administrativo nº 240701/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n°
010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações,
Valor Total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024, até 31 de
Dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretaria Municipal de Saúde,
Pela Contratante, e a Srª. Danielle Brito de Oliveira, Pela Contratada, Data da Assinatura, 26 de
Agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160801006/2024
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
30.536.715/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo novo,
transformado em AMBULANCIA, SIMPLES REMOÇÃO, Ambulância Tipo A. para atender a
demanda da secretaria de Saúde deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA .,
Processo Administrativo nº 100601PE/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, e
proposta apresentada. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Valor Total R$ 260.400,00
(Duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 16 de Agosto de 2024, até 31 de
Dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde,
Pela Contratante, e o Sr. MARCUS VINICIUS LOPES, e JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA. Pela
Contratada, Data da Assinatura, 16 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZOS do Contrato nº 003/2024
Ref. Processo Administrativo nº 135/2024-SAAE. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Timon - SAAE. CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22. Contratada: Sanvitae Soluções
em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços comuns de
engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, sob o
regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de
Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de
acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de vigência: 210
dias, de 17/09/2024 a 15/04/2025. Prazo de Execução: 180 dias, a partir da assinatura da
Ordem de Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO:
contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas
vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MAPA Nº
951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações
constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: DE ACORDO CLÁSULA CONTRATUAL, VALOR: de
R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Cinco Reais),
PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a
Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinícius Moura Sampaio, e Sr. FRANKLIN
DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. Zé Doca - MA, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO:
Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 04/09/2024 à 02/04/2025.
Concorrência Pública nº 008/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para
pavimentação
em vias
urbanas do
município de
Zé Doca/MA
- RECURSO
MDE
020066/2022, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime
empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04
de setembro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme
Portaria 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr. Rodrigo Gomes Casanova
Junior,- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024. RETIFICADO
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PLANTAS ORNAMENTAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE
ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve inclusão de cláusula no edital. (8.3 Apresentação de
RENASEM conforme exigência da lei 10.711/2003, art. 8º.). Sendo assim a data da sessão
permanecera a mesma. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 17/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 11 de setembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação