DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2024
Processo 107/2024.
O Município torna público a aquisição de papel A4 para continuidade dos
serviços administrativos das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura
Municipal de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 27/09/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 27/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.073/2024
Processo 108/2024.
O Município torna público a aquisição de tiras de glicemia e glicosímetros da marca
Roche, modelo Accuchek Active, para distribuição aos pacientes diabéticos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir
das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.074/2024
Processo 110/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de
serviços de sinalização viária horizontal das vias públicas do município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 13/09/2024 a partir das 17:00 horas até 30/09/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
30/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
13/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRC 069/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, por intermédio da Comissão
Especial de Contratação - CEC, criada pelo Decreto n.º 038, de 25 de junho de 2024, torna
pública a ERRATA do Edital e Anexo VI da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 001/2024, que tem como objeto a CONCESSÃO COMUM da prestação dos
serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação
e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda
da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, incluindo
a gestão do sistema, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município de
Arceburgo/MG, que passam a ter as seguintes alterações:
no edital em sua pág. "5", item "2",
onde se lê: "Açailândia"
leia-se "Arceburgo"; na pág. "12",
onde se lê: "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS
COMPLEMENTARES constantes no Anexo II deste EDITAL"
leia-se "ESTRUTURA TARIFÁRIA: São as TARIFAS e preços de SERVIÇOS
COMPLEMENTARES constantes no Anexo IV deste EDITAL" e no Anexo VI - Informações da
Proposta Técnica,
onde se lê: "Fundação Cetrede"
leia-se "Comissão Especial de Contratação - CEC".
As demais disposições contidas no referido edital permanecem inalteradas.
A
publicação
desta
errata
está
disponível
no
endereço
eletrônico
licitação.arceburgo@gmail.com.
Arceburgo/MG, 11 de setembro de 2024;
FÁBIO PEDREIRA DE FREITAS MEDEIROS
Presidente da CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 07/2024, do tipo Menor
Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da rua 12, referente ao Convênio
Transferegov nº 939752-2022, Ministério da Cidades, nos termos da lei nº 14.133/21, e
disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 08/10/2024, Data
de abertura da Concorrência: 08/10/2024 as 09:h00min.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no
site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 08/2024, do tipo Menor
Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços pavimentação
asfáltica em PMF no bairro Primavera I na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente
ao Convênio Transferegov nº 939808/22-operação MDR/CAIXA/PREFEITURA, e disposições
contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 8:50hmin do dia 09/10/2024, Data de abertura
da Concorrência: 09/10/2024 as 09:h00min.
Disponibilização do edital, endereço eletrônico BNC-Bolsa Nacional de Compras, no
site: bnc.org.br. e www.arinos.mg.gov.br.
Arinos 11 de setembro de 2024
VIMERSON SANTANA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
PROCESSO Nº 82/2024
Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 82/2024 - Inexigibilidade
nº 43/2024. Vencedor: RM Cultural Ltda - CNPJ 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação
para captação e execução dos recursos disponibilizados pela lei 14.399/2022 - Lei Aldir
Blanc 2. Valor: R$ 4.700,00. Vigência: 04 meses.
Bela Vista de Minas, 11 de setembro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção em aderir a Ata de RP 025/2024, oriunda do PE nº 07/2024, Proc. nº
026/2024, do Prefeitura Município de Santa Juliana/MG, cujo objeto é RP para aquisição de
equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção
Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º
2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04
de dezembro de 2.023 do Governo do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Comercial
Soares e Mota Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001-90.
MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no
município de Buritis-MG.
Empresa Vencedora: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES
LTDA ME - 08.727.087/0001-05. Valor Total R$ 27.000,00.
Buritis-MG, 11 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de madeira e
marcenaria.
Empresas Vencedoras: ALBEANE GONCALVES DE SALES ***637***88 -
31.696.340/0001-22, valor total R$ 465.900,00; AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - 20.688.216/0001-07, valor total R$ 15.620,00; JC
MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - 46.104.562/0001-86, valor total R$
71.042,35; Madwork Comercio E Representações LTDA - 37.984.422/0001-59, valor total R$
1.735.650,00; WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA - 22.708.704/0001-56, valor total R$
654.292,50; Valor Global Total R$ 2.942.504,85.
Buritis-MG, 11 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital nº 085/2024, PAL 214/2021, publicado no DOU de 28/08/2024, seção 3,
edição 166, página 191.
Aquisição de equipamentos diversos a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Sáude, para a compra dos materiais será utilizada o recurso da
resolução 8095. Nova data para apresentação das propostas: 30.09.2024 às 13h.
O edital e a retificação poderão ser baixados no endereço eletrônico
cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira, 11 de setembro de 2024
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº
60/2024, Dispensa nº 18/2024, p/ contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
do Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, CNPJ nº. 00.703.697/0001-67, para prestação de
serviços de gestão escolar através do SISLAME, pelo valor mensal de R$ 2424,00, nos
termos do art. 75, inciso XV Lei 14133/21.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 043/2024
Atas de RP ref. PE 043/2024 - PL 143/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação.
Ata nº 102/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global:
R$ 26.326,40; Ata nº 103/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-
07. Valor global: R$ 36.290,00; Ata nº 104/2024. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ:
20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 32.550,00; Ata nº 105/2024. Fornecedor: Alimed
Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 33.236,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos spara ME e EPP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação
de estruturas (palco, piso, som, Iluminação, banheiros químicos, tendas e outros) para
realização de eventos no município de Capinópolis-MG.
Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2024
às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 11 de setembro de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro