DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 031/2024/PMC, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE TINTAS,
SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/09/2024 às 09:00
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO,
FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS
UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2024, às 09:00 horas.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e
no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
KAREN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá,
através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo
Administrativo nº 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, tipo
menor preço por item, sendo a abertura no dia 24/09/2024, às 10:01hs horário local.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, retirada do
edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes
Curuá, 10 de setembro de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação,
publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do
certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37,
com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e
oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos
e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L
DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11
(três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAV A LU Z
COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e
cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor
individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51
(dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e
cinquenta e um centavos).
Em 11 de setembro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o
objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT,
DESTINADOS AOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE
DESTA SECRETARIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E
MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA
MINUTA DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação,
publicado dia 11/09/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do
certame a empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº
45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e
oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
Em 11 de setembro de 2024
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de
julgamento de menor preço por item, empreitada unitária nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 79 III, A e B e demais exigências estabelecidas
neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Dispensa de Licitação Eletrônica nº
7/2024-003 FMS. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos
hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em
saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-
37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos
PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 17/09/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais
será 
realizado
através 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
MARIA NILDA PEREIRA NEVES
Agente de contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 300801/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e DIGITAL INFO
LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$505.342,00 (quinhentos e cinco mil,
trezentos e quarenta e dois reais). Contrato nº 300802/2024-PMG, partes: Prefeitura
Municipal de Gurupá e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual
R$83.398,50 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Contrato nº 300803/2024-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e D. T. CONSULT.
SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$358.738,00 (trezentos
e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais). Contrato nº 300804/2024-PMG,
partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor
contratual R$137.624,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Contrato nº 300805/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e DIGITAL INFO
LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$862.661,25 (oitocentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº
300806/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e OLIVEIRA E SILVA LTDA,
CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$188.795,00 (cento e oitenta e oito mil,
setecentos e noventa e cinco reais). Contrato nº 300807/2024-SEMED, partes: Secretaria
Municipal de Educação e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83.
Valor contratual R$581.785,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco
reais). Contrato nº 300808/2024-SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e INFO
SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$190.438,00 (cento e noventa mil,
quatrocentos e trinta e oito reais). Contrato nº 300809/2024-SEMAS, partes: Secretaria
Municipal de Assistência Social e DIGITAL INFO LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor
contratual R$482.167,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais).
Contrato nº 300810/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e
OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50. Valor contratual R$88.898,00 (oitenta e
oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Contrato nº 300811/2024-SEMAS, partes:
Secretaria Municipal de Assistência Social e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA ,
CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$302.373,00 (trezentos e dois mil, trezentos e
setenta e três reais). Contrato nº 300812/2024-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de
Assistência
Social e
INFO
SHOP
LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72.
Valor
contratual
R$137.624,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Contrato nº
300813/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIGITAL INFO LTDA ,
CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$482.114,75 (quatrocentos e oitenta e dois
mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº 300814/2024-SEMUS,
partes: Secretaria Municipal de Saúde e OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:25.344.776/0001-50.
Valor contratual R$83.398,50 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos). Contrato nº 300815/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de
Saúde e D. T. CONSULT. SERVICE E COM. LTDA, CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual
R$281.954,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).
Contrato nº 300816/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e INFO SHOP
LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$132.834,00 (cento e trinta e dois mil,
oitocentos e trinta e quatro reais).
Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°11/2024.
Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 30 de agosto de 2024.
Objeto: Aquisição de material permanente para as unidades administrativas do município de Gurupá.
Dot. Orç.: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá/02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 -
Gabinete do Vice-Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria
Geral do Município/02.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento/02.06
- Secretaria Municipal de Finanças/02.07 - Secretaria Municipal de Administração/02.08 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura/02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/02.11 - Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia/09 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Gurupá/PA/09.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gurupá/PA - Projeto de
Atividade: 17.122.0004.2.160.0000 - Manutenção de Serviço de Água e Esgoto-SAAE/04 -
Fundo Municipal de Educação de Gurupá/04.01 - Fundo Municipal de Educação de
Gurupá/04.02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/05 - Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica - FUNDEB/05.01 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -
FUNDEB - Projeto Atividade: 12.361.0021.2.095.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino
Fundamental/Projeto Atividade: 12.361.0021.2.095.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% -
Ensino Infantil/07 - Fundo Municipal de Assistência Social/07.01 - Fundo Municipal de
Assitência Social/06.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social/06 - Fundo Municipal de
Saúde de Gurupá/06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.02 - Secretaria Municipal
de Saúde de Gurupá - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 020901/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de Saúde e DIGITAL INFO
LTDA, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$210.219,50 (duzentos e dez mil, duzentos e
dezenove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020902/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria
Municipal de Saúde e A. M. DE JESUS LTDA, CNPJ:33.479.859/0001-84. Valor contratual
R$50.074,00 (cinquenta mil e setenta e quatro reais). Contrato nº 020903/2024-SEMUS/PMG,
partes: Secretaria Municipal de Saúde e MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, CNPJ:32.619.923/0001-12.
Valor contratual R$226.652,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). Contrato nº 020904/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de
Saúde e INFO SHOP LTDA, CNPJ:40.833.981/0001-72. Valor contratual R$30.223,50 (trinta mil,
duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 020905/2024-SEMUS/PMG,
partes: Secretaria
Municipal de
Saúde e D.
T. CONSULT.
SERVICE E
COM. LTDA,
CNPJ:43.347.714/0001-83. Valor contratual R$303.886,00 (trezentos e três mil, oitocentos e
oitenta e seis reais). Contrato nº 020906/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal de
Saúde e EVERTON S. TEIXEIRA LTDA, CNPJ:27.015.287/0001-80. Valor contratual R$66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Contrato nº 020907/2024-SEMUS/PMG, partes: Secretaria Municipal
de Saúde e INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:30.620.060/0001-78.
Valor contratual R$454.110,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dez reais).
Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°7/2024.
Vigência: Todos contratos têm 1 (um) ano de vigência com início a partir de 02 de setembro de 2024.
Objeto: Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá.
Dot. Orç.: Fundo Municipal de Saúde: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de
Gurupá/06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/06.02 - Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupá - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Maria
Iracilda de Almeida Alho. Prefeita

                            

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