DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023007/2023/SEMA - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 006
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA -
Contratada: META TELECOM LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05, proveniente do Pregão
Eletrônico Nº 9/2023 - 006, divulgado no dia 03/09/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, SEÇÃO 3 Nº 170, PAG 243. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo
para mais
134 (cento
e trinta
e quatro)
dias ao
Contrato Administrativo
N°
2023011/2023/PMO. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 134
(cento e trinta e quatro) dias e acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/09/2024, vigendo até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 007-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.750,00 (quinze
mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 95.150,00(noventa e cinco mil,
cento e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
11/09/2024, vigendo até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP-PMO
No dia 11/09/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o
fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de
Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades
das Comunidades localizadas na área rural em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 889.920,00
(oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 11 de setembro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0315/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
100028/2024/PMON;
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral
com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 30.070,00 (Trinta Mil e Setenta Reais);
VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ de Nº 43.684.445/0001-40; OBJETO: Fornecimento de equipamento permanente.
VALOR TOTAL: R$ 896,90 (Oitocentos e Noventa e Seis Reais e noventa centavos);
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100008/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais par ampliação e
manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. VALOR TOTAL: R$ 616.931,50
(Seiscentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220442. Origem: Tomada de Preços nº
008/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26 Contratado: S. J Pereira
Eireli CNPJ: 11.190.764/0001-03. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93,
art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos serviços de engenharia para construção da EMEF
Jarbas Passarinho na vila Manoel Baiano a 86 km da cidade no Município de Pacajá/PA .
Data da Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231299. Origem: Tomada de Preços nº
013/2023-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09.
Contratado: B. M Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Objeto:
Prorrogação de Prazo, conforme a Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II e § 2º, referente aos
serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEI Eduarda Monteiro
dos Santos, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE-Projeto FNDE Espaço Educacional
Urbano, através do termo de compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o
ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e
suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - FNDE. Data da Assinatura: 11/09/2024. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 491/2024 ao CONTRATO Nº 563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Renovação contratual por
igual período e valor. Valor global: R$ 40.950,00. Vigência: 31/08/2024 a 02/05/2025.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 876/2024 - CARONA A/2024-00005/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de ornamentação e locação de som, iluminação e palco,
para serem utilizados pela secretaria de educação. Valor global: R$ 219.259,00. Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 879/2024 - CARONA A/2024-00006/PMP, PORTAL TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação e
manutenção de estradas vicinais do município de Paragominas. Valor global: R$ 2.460.591,55.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Recurso: Próprio/Cfem. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240148. Origem: Concorrência Nº 3.2024-007. CONTR AT A N T E :
Fundo Municipal Saúde. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
21.382.376/0001-88. Valor: R$ 357.600,70 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos
reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: Até 06/03/2025. OBJETO: contratação de empresa
para reforma da unidade básica de saúde da família Isabel damasceno (comunidade de
Santana do Arari) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de ponta de pedras/pá, conforme proposta: 11797.1060001/23-011. Data da
Assinatura: 06/09/2024. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240141. Origem: Pregão Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de desenvolvimento do Magistério. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP
inscrita no CNPJ: 14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.223,58 (cento e cinquenta mil,
duzentos e vinte e tres reais e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: Ate 31/12/2024.
OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico,
hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades
básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa
Data da Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240142. Origem: Pregão Nº 9.2024-007. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação. CONTRATADO (A): J.M.B PAIXÃO - EPP inscrita no CNPJ:
14.054.563/0001-77 Valor: R$ 150.397,56 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e
sete reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de
preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico,
ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da
secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da
Assinatura: 21/08/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
ESPECIE: CONTRATO nº: 20240143. Origem: Pregão Nº 9.2024-012. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de saúde. CONTRATADO (A): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrita no CNPJ:
41.415.221/0001-08 Valor: R$ 300.354,45 (trezentos mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde Data da Assinatura: 09/09/2024
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 01009001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de
rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas
personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 27/09/2024, às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA ,
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
www.bnc.org.br
ou pelo
site
(www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Processo Eletrônico SRP nº 9.070402/2023. Objeto: Registro de Preços Para
Eventual Aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares Em Geral, Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240323. Contratada: Altamed Distribuidora
de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor: R$
236.557,39 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta
e nove centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20240324.
Contratada: C J A Parente, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.646.307/0001-91. Valor:
R$ 199.960,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e sessenta
centavos). Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde.
CONTRATO Nº
20240325.
Contratada: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 30.008.649/0001-10. Valor: R$ 130.360,55 (cento e trinta mil, trezentos
e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 20240326. Contratada: M. de Freitas Godinho - Me, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 18.010.556/0001-24. Valor: R$ 170.317,26 (cento e setenta mil,
trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25 de junho de 2024
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 25 de junho de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-061101. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88.
CONTRATO Nº 20240405. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina
Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto
Por Item, do Preço na Bomba, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Valor: R$ 1.690.907,40 (um milhão, seiscentos e
noventa mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do Contrato. Assinatura: 08/08/2024