DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira
Município de redenção - PA - FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa CONSTRUTORA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 323.700,22
(trezentos e vinte e três mil, setecentos reais e vinte e dois centavos).
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS
Objeto: Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as
necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Abertura: 25/09/2024 às 09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 25/09/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 10 de Setembro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-001
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari - PA, torna público para
conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de
propostas e habilitação ocorreu em 08 de agosto de 2024, às 14h00min, foi declarado
FRACASSADO, pois as empresas interessadas foram inabilitadas. Todas as Atas do
processo bem como outros documentos de
todas as fases estão devidamente
publicadas
no
www.geoobras.tcm.pa.gov.br
e
site
https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/,
e
no
Portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
Ainda, torno pública a REPUBLICAÇÃO do Edital, in tela, designando nova
data e horário do início da sessão pública para o dia 30 de setembro de 2024, às
14h00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA,
conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexo I. Edital e informações
no site: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e
no
Portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no e-mail: licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.
Santa Cruz do Arari - PA, 11 de setembro de 2024
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico n° 02/2023 Objeto: acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) do valor do contrato que tem por objeto a Prestação de Serviço de
Transporte Escolar do Município de Santa Luzia do Pará, de acordo com o Termo de
Referência anexado nos atos do processo nº 06.002/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico
SRP nº 02/2023- PMSLP - Contratante: O Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do
Pará. Contratado: A J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda - CNPJ:
40.990.663/0001-15, alteração da cláusula vigésima quarta (do AUMENTO ou S U P R ES S ÃO ) ,
correspondente a adição de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor de R$ 3.644.500,43 (três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos
reais e quarenta e três centavos) para R$ 4.555.625,54 (quatro milhões quinhentos e
cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos),
totalizando o presente aditivo o valor será R$ 911.125,10 (novecentos e onze mil cento e
vinte e cinco reais e onze centavos). Data do Aditivo: 11/09/2024. Amparo Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e
FME de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 26/09/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo
Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade
e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao
Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de
Saúde Ocupacional - ASO, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de
Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 12/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
26/09/2024
às
09h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 11 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA .
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico
Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço,
Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor Atender as necessidades do
Hospital Municipal de Santarém do Termo de Referência, anexo do edital de PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024-SEMSA .
Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: PRN
Serviços de Radiologia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.646.447/0001-44, vencedora dos item
(ns): 01 a 03 no valor total de R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais,
oitocentos e cinquenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital
Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Empresa
vencedora: Famed Remocoes Ltda, CNPJ nº 24.855.543/0001-59, vencedora dos item (ns):
01 e 02;
Santarém/PA, 11 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda -
Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a
R$
40.610,81 (quarenta
mil
seiscentos
e dez
reais
e
oitenta e
um
centavos).
Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e
Assinatura: 22/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D L Vasconcelos Ltda. Objeto:
acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$36.930,76
(trinta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal:
artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 16/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda.
Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a
R$28.222,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: artigo
65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 16/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me. Objeto:
acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$52.701,38
(cinquenta e dois mil setecentos e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento
Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:
22/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços
Médicos. Objeto: prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, do dia 01/09/2024 a
30/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
30/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 009-2024. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de
Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 185/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda,
CNPJ: 26.332.803/0001-37. Valor global: R$ 267.600,20 (Duzentos e sessenta e sete mil,
seiscentos reais e vinte centavos.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato; CONTRATO Nº 186/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa Biomédical Produtos Cientifícos, Médicos
e Hospitalares Ltda, CNPJ:
19.848.316/0001-66. Valor global: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais.)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 187/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bramed Comércio Hospitalar
do Brasil Ltda, CNPJ: 28.345.933/0001-30. Valor global: R$ 158.579,00 (Cento e
cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 188/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e
Exportação Ltda - Me, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Valor global: 1.051.904,10 (Um
milhão, cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais e dez centavos) Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 189/2024-SEMSA.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ:
17.992.985/0001-81, Valor global: 1.075.334,26 (Um milhão, setenta e cinco mil,
trezentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 190/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa D L Vasconcelos Ltda, CNPJ: 07.935.612/0001-15. Valor
global: R$ 187.611,20 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e onze reais e vinte
centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº
191/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E de A Cavalcante
e Cia Ltda, CNPJ: 34.915.637/0001-20. Valor global: R$ 26.787,00 (Vinte e seis mil,
setecentos e oitenta e sete reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato; CONTRATO Nº 192/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 718.927,80
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