DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
O município de São Domingos do Capim/PA, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de contratação torna público aos interessados a anulação
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024, do tipo menor preço por
item, que versa sobre a Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da
secretaria municipal administração e finanças do município de São Domingos do
Capim/PA .
Em 11 de setembro de 2024
MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240503 - CARONA Nº ARP022/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240009, ORIUNDO DO PE043/2023- SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 750.575,75 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240508 - INEXIGIBILIDADE Nº IN011/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - Contratado: MAXILON BENTO DE ANDRADE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, VILA AMARELÃO, PA BELAUTO, ZONA RURAL, PARA
FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024
Credenciamento
de
Empresas
especializadas
em
serviços
médicos
e
enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Saúde - SEMSA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação
ocorrerá a partir de 12 de setembro de 2024 até o dia 27 de setembro de 2024, das 08h00
às 12h00. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida
22
de março
nº. 915
-
Centro no
horário
das 7h30m
às 12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024
Origem Inexigibilidade Nº 6.2024. INEX Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social de São João de Pirabas. Contratada(o): MARIA RUTE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto:
Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Unidade de Atendimento Social CRAS,
Localizado na Trav. Lazaro Ribeiro, S/Nº, Bairro: Independência. Valor Total: R$16.944
(Dezesseis Mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Unidade
Orçamentária: 1305.08.244.0004 2.022 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica -
PSB Elemento da despesa: 3.3.90.00.00 Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de
impostos Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 09/092024. Ordenador
de despesas: Geanne Albuquerque dos Santos Reis - Secretaria Municipal de Assistência
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240323 Origem: Pregão Nº 90021-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda
Objeto: Aquisição de 174.996,36 Litros de Óleo Diesel S-10, Para Atender os Serviços de
Recuperação De 75.52 Km de Estradas e Vicinais No Município de São Miguel do Guamá/Pa
Valor Total: R$ 1.111.226,89 (Um Milhão, Cento e Onze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais
e Oitenta e Nove Centavos) Vigência: 10 De Setembro de 2024 a 10 de Março de 2025
Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08
no valor de R$ 1.111.226,89 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e
oitenta e nove centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Processo
Administrativo nº 00000073/24 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 174.996,36 LITROS DE
ÓLEO DIESEL S-10, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 75.52 KM DE
ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Data da
Homologação 10/09/2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 020/2024 Pregão Eletrônico Nº 90010-2024, Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospita L Municipal, Unidades Básicas de Saúde da
Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do
Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de
Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 279.750,00 (Duzentos e
Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº
63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.767.280,70 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta e Sete Mil,
Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda
- Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 393.446,60 (Trezentos e Noventa e Três
Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Sessenta Centavos) Salute Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 1.360.422,00 (Um
Milhão, Trezentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais) R S Lobato Eireli;
C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 271.786,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil,
Setecentos e Oitenta e Seis Reais).
Ata de Registro de Preços N.º 021/2024 Pregão Eletrônico Nº 90011-2024, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA..
Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/09/2023. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Cnpj Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos
Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12 Valor R$: 179.356,80 (Cento e Setenta e Nove Mil
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) Polymedh. Eirelli; C.N.P.J. Nº
63.848.345/0001-10, Valor R$: 1.021.978,40 (Um Milhão, Vinte e Um Mil, Novecentos e
Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) Altamed Distribuidora De Medicmantos Ltda -
Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82 Valor R$: 473.732,00 ( Quatrocentos e Setenta e Três
Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais) Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 779.828,40 (Setecentos e Setenta e
Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta Centavos) R S Lobato Eireli; C.N.P.J.
Nº 38.028.373/0001-43,Valor R$: 140.169,60 (Cento e Quarenta Mil, Cento e Sessenta e
Nove Reais e Sessenta Centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 022/2024 Pregão Eletrônico Nº 90019-2024, Objeto:
Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 10/09/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá
C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296
C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 329.156,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento
e Cinquenta e Seis Reais) R Belmiro dos Santos Me; C.N.P.J. Nº 08.337.141/0001-06 Valor
R$: 1.528.352,52 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois
Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240249; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
858.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade
1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a
31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240253; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de
Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL:
R$ 67.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240254;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do
FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR
TOTAL:
R$
106.300,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240251;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis
para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 862.500,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240230; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004FME; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de Serviço jurídico especializado
para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-
27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados
tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por
Aluno -VMAA, no período de janeiro e fevereiro de 2007; VALOR TOTAL: R$ 43.323,50;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação
econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240239;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
010/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO
LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens
Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em
trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e
colaboradores do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
150.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 29 de agosto
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2024 FME
Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o
transporte
de alunos
da
Rede
Pública Estadual
do
município
de Senador
José
Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do
Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024 FME, conforme abaixo:
Empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, com
sede na Rua Intendente Floriano, nº. 1906, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA ,
representada neste ato pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra. Valor: R$
582.010,00.
ASSINATURA: 5 de setembro de 2024.
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