DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241024 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: MK HOTEL E
CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 até 11 de setembro de
2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E
Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-050PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada:
HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o
valor total de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Vigência: 11 de setembro
de 2024 até 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024.
Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024/ADM
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE PESS OA
FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024.
A
Gestora
Municipal do
FUNDO
MUN.
DOS
DIREITOS DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas: DANIEL DE SOUSA CATARINO, CNPJ: nº. 26.876.186/0001-30, arrematante do
Item: 0005, com valor global da arrematado de R$; 13.287,20 (treze mil, e duzentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos), empresa: KELLYANE ABADIO FORTALO, arrematante
do Item: 0002, com valor global da arrematado de R$; 5.057,80, (cinco mil, e cinquenta e
sete reais oitenta centavos), empresa: LIVIA DAIANA INACIO DE SOUZA, arrematante do
Item: 0003, com valor global da arrematado de R$; 2.862,45, (dois mil, e oitocentos e
sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), empresa: MAYRA SILVA CARDOSO
00879498226, CNPJ: nº. 47.241.320/0001-05, arrematante do Item: 0006, com valor global
da arrematado de R$; 3.747,50, (três mil, setecentos e quarenta sete reais e cinquenta
centavos),
empresa:
SANDRA
CRISTINA 
DOS
SANTOS
1233630180,
CNPJ:
nº.
47.954.476/0001-25, arrematante do Item: 0004, com valor global da arrematado de R$;
30.599,00, (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais), empresas: VITORIA
CAROLLYNE FERNANDES DE OLIVEIRA, CNPJ: nº.47.954.476/0001-25, arrematante do Item:
0001, com valor global da arrematado de R$; 10.117,80, (deis mil, e cento e dezessete
reais e oitenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total Homologado: R$$: 65.671,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um
reais e setenta e cinco centavos)
Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00046; CONTRATO Nº 20249462. Contratante:
Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.318,48 (dezessete mil e trezentos e
dezoito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249463. Contratante: Fundo de
Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 93.419,00 (noventa e três mil e
quatrocentos e dezenove reais); CONTRATO Nº 20249464. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Valor Total: R$ 29.431,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais);
CONTRATO Nº 20249465. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$
7.965,80 (sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO
Nº: 20249466. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 45.122,00
(quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais); CONTRATO Nº 20249467. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 14.827,00 (quatorze mil e oitocentos
e vinte e sete reais); Contratada: Mb Soluções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks e impressoras.
Vigência: 05/09/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50624-001-SEMED
Decorrente Inexigibilidade Nº 6/2024-007-PMVN. Contratante Adquirente: Secretaria
Municipal de Educação. Contratado e Proprietário: IVANILSON PALHETA SANTOS. Objeto:
Aquisição de Imóvel destinado a Construção de uma Quadra Esportiva para atender as
necessidades do Ensino dos Alunos da EMEF Madre Nazarena. Com valor global: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de
assinatura. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240386 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-018-PMVX, para a aquisição
de centrais de ar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;
EMPRESA REGISTRADA: J. DE O NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01, valor
registrato é de R$: 1.270.148,00, para os itens: 02 e 04 e a EMPRESA REGISTRADA: S
DO C N S DA SILVA LTDA - CNPJ: 24.771.817/0001-21, valor registrato é de R$:
1.850.872,20, para os itens: 01, 03, 05 e 06; Validade da Ata é de 10/09/2024 a
10/09/2025. Vitória do
Xingu/PA, 10/09/2024 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito
Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 000657/2019, em 14.10.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa BANCO BRADESCO S/A.OBJETO
CONTRATUAL: Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por
cento) da folha de pagamento gerada pelo município, que hoje representam 316 (trezentos
e dezesseis) servidores, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público
na instituição financeira, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do
período do contrato, abrangendo servidores ativos, ou seja, qualquer pessoa que
mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município, seja recebendo
vencimento, salário, subsidio ou proventos, denominados, doravante, para efeito deste
instrumento, sem qualquer custo para a municipalidade; concessão de crédito consignado
em folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados, eletivos e contratados da
prefeitura. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 -
Recursos próprios do Município/Outros Recursos Orçamento de 2024 - Recursos próprios
do
Município/Outros
Recursos 02.000
-
Poder
Executivo
02.060 -
Secretaria
de
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 15 452 0022 2044 03.000 -
Fundo Municipal de Saúde 10.302.0012.1046 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 -
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00102/2024 -
11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 95.276,00; Fundo Municipal
de Saúde de Araruna CT Nº 10102/2024 - 11.09.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - R$ 262.350,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Registro de preços visando aquisição de veículos tipo passeio e utilitário; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os
quais apontam
como proponente
vencedor: NOVOS
TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 357.626,00.
Araruna - PB, 11 de setembro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00014/2024
Aos 11 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira -
Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e,
ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº
00014/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário,
para atender a demanda a Prefeitura Municipal de Araruna/PB, em conformidade com o
Termo de Referência deste procedimento licitatório; resolve registrar o preço nos seguintes
termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de
Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. Integram esta Ata, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 00014/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido
certame: - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 40.497.852/0004-01 -
Valor: R$ 357.626,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata,
fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA, encontra-se em seu inteiro teor
disponibilizada no Portal do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 22.07.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPÍO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00096/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
BANANEIRAS e: CT Nº 00319/2022 - Qualivida Servicos de Saude Ltda - Apostila 01 -
acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00077/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00238/2021 - Gama Serviços de Diagnósticos Por
Imagens Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 67.246,86; e prorroga o prazo por mais 12
meses. ASSINATURA: 06-09-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DE ADMINISTRAÇÃO,
EDUCAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANO E
INCLUSÃO
SOCIAL,
DO MUNICÍPIO
DE
CAAPORÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO
02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL
DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.051-FUNDO MUNICIPAL

                            

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