DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Fica por meio deste instrumento estabelecida a troca de marca do item 47 do contrato do
contrato nº 134/2024, contratada GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº CNPJ:
40.001.712/0001-40.
Recursos
Ordinários:
FPM/FMS/FMAS/FUNDEB
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec.
Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e
Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-
Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218
- Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Ed u c .
Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-
Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% -
VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 -
Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 -
Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de
Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do
BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot.
Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades
Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer;
15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da
Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das
Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material
Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID 1004980
Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Dotação: Recursos não Vinculados
de Impostos: 02.006 - 12.361.1003.1003 - 4.4.90.51.99. Vigência: até 09/06/2025. partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10501/2024 - 09.09.24 -
CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2024,
que objetiva: Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiários FNDE ID
1004980 Anexo a Escola Municipal Antônio Trovão de Melo no Município de Caturité - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR
CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 751.984,80.
Caturité - PB, 9 de setembro de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
26 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto
Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 11 de setembro de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do
Agente
de
Contratação
e
Equipe
de
Apoio,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E
DRENAGEM PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1092822-02 E SICONV Nº 955525. Recursos: CONTRATO REPASSE 1092822-02
E SICONV Nº 955525. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06.
Informações
e
edital:
Telefone:
(53)
97120441.
E-mail:
licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024.
FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do
Agente
de
Contratação
e
Equipe
de
Apoio,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA
RUA: RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB,
CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Recursos: CONTR AT O
REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar
nº 123/06.
Informações e
edital: Telefone:
(53) 97120441.
E-mail:
licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Dona Inês(PB), 10 de Setembro de 2024.
FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00004/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 07º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Itabaiana/PB,
6.
Contratado:
MD2
ENGENHARIA
EIRELI;
CNPJ
21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 14/09/2024 para o
dia 13/12/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva
e Rua Claudino B. da Silva. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 13 de Setembro de
2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
999928506.
E-mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 11 de Setembro de 2024.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de
Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da
Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS / OUTROS / PROPOSTA N.º 052031/2019 Dotação consignada no orçamento
vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00016/2024 - K.C.R.S. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 3.150,00; CT Nº 00017/2024 - A J P DE SOUZA COMÉRCIO
ATACADISTA - R$ 11.300,00; CT Nº 00018/2024 - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
R$ 12.770,00; CT Nº 00020/2024 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.638,00; CT
Nº 00021/2024 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - R$ 8.249,95; CT Nº 00022/2024
- ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.345,00; CT
Nº 00023/2024 - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - R$ 5.526,00; CT Nº 00024/2024 - LRF
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 590,00; CT Nº 00025/2024 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
LTDA - R$ 6.692,50. Data dos Contratos: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das
pessoas carentes do município de Itapororoca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92.768,60;
DROGAFONTE LTDA - R$ 114.608,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$
113.896,50;
NNMED
-
DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.184,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA - R$ 306.483,20.
Itapororoca - PB, 11 de Setembro de 2024
RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA
Secretário e Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 07 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 -
UEP/GAPRE
P A R T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADOS LTDA
CNPJ - 30.455.193/0001-36
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01-2020; Processo nº 2020/004518
OBJETO: locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento da Unidade
Executora do Programa João Pessoa Sustentável
CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e
PPA de referência
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Julho de 2020.
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 23.372,96 (vinte e três mil trezentos e setenta e dois
reais e noventa e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional:
71.103.04.122.5552.711501 -
Eficiência e
Sustentabilidade
Governamental
Elemento de Despesa: 4.4.90.39
Fonte de recursos: 1754
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. Abertura
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