DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA
TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E
MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 205.800,00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
20/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a
Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo
municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação,
até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/09/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 10 de setembro de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO
GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de
Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Setembro de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANECENTES); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.242,00; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 2.820,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 3.114,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.640,00; ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 5.480,00.
São Domingos do Cariri - PB, 11 de Setembro de 2024
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Processo Adm. N° 043/2024 - Concorrência Eletrônico Nº 2/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo de ruas no município de São José de Princesa-PB, nos termos do projeto
básico e convênio N° 922907/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De
Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: JAF CONSTRUÇÕES E CO S U LT O R I A
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, com sede na Rua Prefeito
Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Fundamentação:
Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 230.001,90 (Duzentos e Trinta Mil, Um Real e Noventa
Centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Data da assinatura: São José de
Princesa/PB, 10 de setembro de 2024, Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz De
Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Adelmo Alexandro Bezerra Antas -
Procurador - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado
pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente
do Seridó e: CT Nº 00126/2024 - 30.08.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA
ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ; RATIFICO
o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.
São Vicente do Seridó - PB, 29 de Agosto de 2024.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07
passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos/ VAAT: 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00107/2024 - 09.09.24 - MEGA
BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA - R$ 284.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07
passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - R$ 284.000,00.
Serraria - PB, 6 de setembro de 2024
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Informações no e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. 
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 10 de setembro de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
094/2024 pregão eletrônico nº 046/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria
Pedagógica objetivando a Capacitação e Formação Continuada aos profissionais do
magistério da rede municipal de ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos
iniciais, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação Especial, numa perspectiva
interdisciplinar, contemplando as áreas do conhecimento, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 82.225,00. ABERTURA:
27/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 11 de setembro de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Presencial nº: 094/2024 - Processo
Administrativo Nº 212/2024. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa
especializada em serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades
legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida
homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 49.689.505 MATHEUS
HENRIQUE CARDOZO DA SILVA - CNPJ nº 49.689.505/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
Nº 716/2024; H W DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 19.942.480/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 717/2024. Valor Total R$ 160.485,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e oitenta
e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa
de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado
pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à
disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O
prazo de vigência tem início em 30 de agosto de 2024 e se encerra em 30 de agosto de 2025.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 227/2024, Inexigibilidade nº: 040/2024. Contrato: 721/2024.
Processo Digital: 32820/2024. Partes: Município de Arapongas e e MKURI COMERCIO DE
MOVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.158.536/0001-87, neste ato representado por
MARCOS KYIOSHI KURIHARA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão
à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO
NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Valor: R$ 1.782.540,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos
e quarenta reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de setembro
de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no
caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data
de 05 de setembro de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 105/2023. Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023; 1º
termo de apostilamento. Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, CNPJ n° 03.436.676/0001-10, neste ato representada por DAVI OLIVET. Objeto:
Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os
bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto
Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no
Processo Digital nº 29171/2024, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme o disposto a cláusula
sexta do Contrato nº 503/2023, reajusta-se o valor contratual com base na variação do Índice
Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas,
correspondente ao período de 18 de julho de 2023 a 18 de julho de 2024. De acordo com as
disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica concedido reajuste no valor de R$
507.085,94(quinhentos e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), relativo à
aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato, passando o valor do
contrato de R$ 11.650.000,00(onze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), para R$
12.157.085,94(doze milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos). Data e assinaturas.

                            

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